Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital

Em “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital”, temos uma série de trabalhos sobre assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil.

Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a publicação foi coordenada por Gustavo Machado Gonzalez e conta com grandes autores da área como Alex Hatanaka, Alexandre Costa Rangel, Alexandre Frigerio, entre outros.

Uma fonte para pesquisas e estudos de Direito Financeiro

A obra “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital” traz, além de todos os trabalhos citados, artigos pioneiros sobre a atuação da BSM Supervisão de Mercados.

Em cada um dos artigos, o leitor tem acesso a um conteúdo rico desenvolvido por autores renomados e especialistas em seus respectivos temas, seja em razão de atividade advocatícia, seja por atuação profissional da Comissão de Valores Mobiliários ou no Banco Central do Brasil.

Temas abordados na obra

Com o conteúdo, o leitor tem acesso a análises sobre temas relacionados à atividade sancionadora de tais autarquias e assuntos conexos, como:

Justa causa;

Sigilo;
Intervenção de terceiros;
Elementos de prova;
Dosimetria da pena;
Prescrição;
Termos de compromisso;
Autorregulação;
Ilícitos do mercado de capitais;
Deveres dos administradores.

Saiba mais sobre Direito Financeiro

Por contar com mais de 100 anos dentro do mercado literário jurídico, a Livraria RT lança grandes obras que são fontes de estudos para profissionais e estudantes de Direito. No livro “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital”, o leitor tem acesso a um conteúdo didático e de alta qualidade.

Em Direito Financeiro, contamos com diversos autores renomados como Alex Hatanaka, Alexandre Costa Rangel e Alexandre Frigerio, entre outros. Fique por dentro das últimas novidades da área com as melhores obras.

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