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Lançamento

Vade Mecum RT 2024 – 23ª edição

  • Garanta agora o seu exemplar na campanha de pré-venda e receba um brinde exclusivo: o acesso à Biblioteca RT Prime Primeiros Passos. Não perca a chance de ser pioneiro nessa jornada!;
  • De acordo com o Edital do Exame da OAB (pode ser usado na segunda fase);
  • Melhoria contínua: fonte maior, atendendo a pedidos
    Capa dura;
  • 2 em 1: o cliente compra o produto impresso e leva também a versão digital disponível no ProView, com todo o conteúdo do Vade e mais 1.700 normas adicionais;
  • Desfrute das ferramentas exclusivas que o ProView oferece, como marca-texto eletrônico, anotações, busca inteligente, histórico de navegação e muito mais;
  • E muito valor agregado facilmente acessível por QR Codes: trechos de webinars com palestrantes renomados; Visual Law e mapas mentais sobre diversos temas jurídicos; questões para estudo da legislação em formato inovador e de várias áreas jurídicas (inclusive de Direito Financeiro, Previdenciário e Eleitoral, matérias que estão sendo cobradas desde o XXXVIII Exame da OAB); planner online; wallpaper customizado (organizador de desktop).

Destaques

  • Constituição Federal – Reforma Tributária; perda e renúncia da nacionalidade; remoção e permuta de magistrados

  • Código Civil – Contrato de administração fiduciária de garantias

  • Código Penal – Alterações da Lei do Bullying e do Cyberbullying

  • Código de Trânsito Brasileiro – Alterações da Lei 14.599/2023

  • CLT – Igualdade salarial; inexistência de vínculo de emprego entre cooperativas e seus associados

  • Código Florestal – Inscrição do imóvel rural no CAR

  • Código Penal Militar – Alterações da Lei 14.688/2023

  • Regimento Interno do STF – novas regras para pedidos de vista

Novas Normas e Súmulas

  • LC 199/2023 – Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

  • LC 200/2023 – Novo Arcabouço Fiscal

  • Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte

  • Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias

  • Lei 14.811/2024 – Lei do Bullying e Cyberbullying

  • Dec. 11.615/2023 – Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento

  • Súmula Vinculante 59 – Regime aberto no tráfico privilegiado

  • Novas Súmulas do STJ e do CFOAB

E muito valor agregado:

Questões Digitais: letra da lei + matérias mais cobradas da OAB em:

Foco

  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Penal;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Tributário;
  • Processo Civil;
  • Processo Penal;
  • Código de Ética e Estatuto da OAB.
  • Direito Eleitoral;

Planner online

Organização

  • Material auxiliar para periodização de estudos;
  • Calendário com as Datas Importantes;
  • Datas dos Editais e Fases da OAB;
  • Sugestões de conteúdo para estudo (Lei Seca, Questionários, Súmulas, Peças);
  • Planejamento semanal;
  • Checklist.

Visual Law e Mapa Mental

  • Mandado de Segurança;
  • Habeas Corpus;
  • Responsabilidade geral contratual;
  • Lei da Liberdade Econômica (by Villa - Visual Law Studio);
  • Prescrição e decadência;
  • Diferença entre fato e vício do produto;
  • Ação Penal;
  • Direito previdenciário;
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito (revogação da Lei de Segurança Nacional);
  • Teletrabalho;
  • Reforma Trabalhista (by Villa - Visual Law Studio);
  • Reforma da Previdência (by Villa - Visual Law Studio);
  • Normas Gerais de Direito Tributário;
  • Diferença entre fato e vício do produto;
  • Citação eletrônica;
  • Direitos políticos;
  • Pacote Anticrime (by Villa - Visual Law Studio);
  • Emendas Constitucionais dos Precatórios
  • Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil;
  • Abuso de autoridade (by Villa - Visual Law Studio);
  • Reforma na Lei de Falências;
  • Nova Lei de Licitações;
  • Alterações na Lei de Improbidade Administrativa;
  • Principais julgamentos de 2023;
  • Direito Financeiro;
  • LGPD (by Villa - Visual Law Studio);

Trechos de Webinares com link para íntegra do vídeo

  • O Passo a Passo da Transformação Digital Jurídica (Rui Caminha e Priscilla Brandão)
  • Habeas Corpus no STF: Principais Desafios (Gustavo Mascarenhas, Mariana Madera, Vinicius Vasconcellos)
  • Como Começar a Advogar (Isabela Ferrari e Bruno Barata)
  • E muito mais!

ProView

  • 2 atualizações em 2024;
  • Busca inteligente – pesquisa rápida por termos e expressões;
  • Permite anotações e marcações de página (com importação para novas edições);
  • Tipos e tamanhos de letras ajustáveis;
  • 1.700 normas adicionais na Legislação Exclusiva Proview.

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Atualizado com as últimas novidades e práticas do mundo jurídico - incluindo leis, metodologias de estudos e conteúdo presente no Exame da Ordem - o Vade Mecum RT 2024 - 23ª Edição é a escolha certa para você.
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