POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO

A Loja Virtual Livraria RT deseja sua total satisfação ao realizar suas compras. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução respeitando às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor (https://www.idec.org.br/consultas/codigo-de-defesa-do- consumidor). As presentes condições de compra e venda são as cláusulas de contratação por adesão que você, consumidor, assume ao efetuar uma compra na Loja Virtual Livraria RT.

DICAS IMPORTANTES

Só serão aceitos produtos devolvidos: não utilizados, que não tenham sido alterados pelo consumidor ou terceiros, intactos, com as etiquetas originais e com sua embalagem original. Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da Nota Fiscal, com as seguintes informações preenchidas no verso:

Nome completo;

Endereço completo;

Número do pedido;

Nome e código do produto a ser devolvido – informado na Nota Fiscal;

Motivo da troca/devolução;

Assinatura do consumidor.

• O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto que se encontra na página com os detalhes do produto da Loja Virtual Livraria RT.

• É importante guardar a Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos produtos comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia.

• Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal no momento da entrega e jamais aceitar um produto com o lacre rompido.

• Nos responsabilizamos inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de produtos entregues em endereços de terceiros.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Para a realização de uma devolução em caso de arrependimento ou desistência, oferecemos o prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega. O produto devolvido deve estar em sua embalagem original, com etiquetas, em perfeito estado de conservação e apresentado junto ao cupom original ou 1ª via da nota fiscal. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto para o consumidor, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados e, neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da Loja Virtual, o tempo médio de análise de nossa fábrica é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação. Caso o produto esteja em perfeito estado, o valor será integralmente reembolsado, após o recebimento e análise do produto em nosso Centro de Distribuição.

PRODUTO COM DEFEITO

Para realizar uma troca de obra com defeito gráfico ou avarias, na capa entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente Livraria RT. Não se esqueça de anexar a Nota Fiscal recebida junto ao produto. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da LIVRARIA RT, o tempo médio de análise de nossa fábrica é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte dos Correios é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação. Caso a análise constate defeito gráfico, um novo produto, igual ou similar ao adquirido, será enviado ao cliente. O custo do envio para a análise e para a entrega do novo produto, conforme o caso será de responsabilidade da LIVRARIA RT. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor. Se o defeito gráfico for identificado após 7 dias, a contar da data do recebimento, o consumidor deve entrar em contato com a Editora Revista dos Tribunais (0800 702 24 33) para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos.

TROCA POR OUTRO PRODUTO

Para realizar uma troca por outro produto ou modelo, entre em contato com o nosso Atendimento Loja Virtual, em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Trocas por outro modelo ou item são realizadas através do processo de devolução da compra e disponibilização de um vale compras para que o consumidor possa refazer seu pedido. O processo ocorre em casos de erro da loja ou avaria antes da entrega. Em situações excepcionais, determinadas solicitações de devolução poderão ser tratadas como cortesia, conforme avaliação e critérios de política/disponibilidade de estoque da Livraria RT. O produto deve estar sem uso, em perfeito estado, com embalagem original e comprovante de compra. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será cobrado do consumidor.

RESTITUIÇÃO DE VALORES:

• Pagamento realizado por boleto bancário: O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso Centro de Distribuição.

• Pagamento realizado por cartão de crédito: Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição.

DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA CORREIOS

Caso o produto seja devolvido pelos Correios com status de endereço inválido, destinatário desconhecido, mudou-se, proprietário não encontrado ou situação semelhante, o valor de reenvio será cobrado do consumidor. Neste caso, naturalmente, o prazo de entrega inicialmente será prorrogado.

INFORMAÇÕES GERAIS:

O prazo para solicitação de troca por defeito é de 7 dias corridos, a partir da data de recebimento do produto no local de entrega. O prazo para solicitação de devolução/cancelamento de compra é de 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto no local de entrega. Toda e qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento das compras realizadas na Loja Virtual LIVRARIA RT devem ser feitas através do Atendimento Loja Virtual. Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os produtos envolvidos. Em caso de troca, se por ventura não houver o produto desejado disponível no momento da solicitação, realizaremos o cancelamento do pedido, com a restituição do pagamento. Se identificada qualquer divergência, indícios de mau uso, má fé, ausência de Nota Fiscal de venda(s), nos isentamos da responsabilidade de atender à solicitação, devolvendo o produto recolhido ao seu endereço de entrega sem restituição do valor pago, e todo o processo de devolução será cancelado. A Loja Virtual LIVRARIA RT está isenta da obrigação de cancelar ou consertar trocar qualquer produto que apresente indícios de mau uso.