Edição: 2023
Em “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital”, temos uma série de trabalhos sobre assuntos relacionados a processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central do Brasil.
Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a publicação foi coordenada por Gustavo Machado Gonzalez e conta com grandes autores da área como Alex Hatanaka, Alexandre Costa Rangel, Alexandre Frigerio, entre outros.
A obra “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital” traz, além de todos os trabalhos citados, artigos pioneiros sobre a atuação da BSM Supervisão de Mercados.
Em cada um dos artigos, o leitor tem acesso a um conteúdo rico desenvolvido por autores renomados e especialistas em seus respectivos temas, seja em razão de atividade advocatícia, seja por atuação profissional da Comissão de Valores Mobiliários ou no Banco Central do Brasil.
Com o conteúdo, o leitor tem acesso a análises sobre temas relacionados à atividade sancionadora de tais autarquias e assuntos conexos, como:
Justa causa;
Sigilo;
Intervenção de terceiros;
Elementos de prova;
Dosimetria da pena;
Prescrição;
Termos de compromisso;
Autorregulação;
Ilícitos do mercado de capitais;
Deveres dos administradores.
Por contar com mais de 100 anos dentro do mercado literário jurídico, a Livraria RT lança grandes obras que são fontes de estudos para profissionais e estudantes de Direito. No livro “Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capital”, o leitor tem acesso a um conteúdo didático e de alta qualidade.
Em Direito Financeiro, contamos com diversos autores renomados como Alex Hatanaka, Alexandre Costa Rangel e Alexandre Frigerio, entre outros. Fique por dentro das últimas novidades da área com as melhores obras.