Guilherme Madeira, Gustavo Badaró e Rogerio Schietti Cruz - Aury Lopes Junior, Jacintho Nelson de Miranda Coutinho, João Gualberto Garcez Ramos, Marco Aurélio Nunes da Silveira, Fabio Guaragni, Mauro Fonseca de Andrade, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Alexis Couto de Brito, Daniel Zaclis, João Cláudio Couceiro, André Estefan, Tamires Gomes Sampaio, Valeria Scarance, Fernanda Vilares, Adalberto de Camargo Aranha, Guilherme Madeira, Rogério Sanches, Antonio Pedro Melchior, Afranio Silva Jardim, Maíra Fernandes, Técio Lins e Silva, André Nicolitti, Ademar Borges, Eugenio Pacelli, Rômulo Andrade, Vinicius Vasconcellos, Ana Claudia Bastos de Pinho, Ela Wiecko, Flavia Guth, Marcela Lobo, Pierre Souto Maior, Rosmar Rodrigues, Carlos Garcete, Marcelo ribeiro Dantas, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, José Afranio Vilela, Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell Marques
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes de Vasconcellos - Adisson Leal, Alessandra Gomes Faria Baldini, André Luiz Nogueira Santos, Andre Luiz Silva Araujo, Áquila Magalhães Duarte, Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa, Caio Facco Salles, Carla Ramos, Cristina Yukiko Kusahara, Eduardo Aidê Bueno de Camargo, Eduardo Ubaldo Barbosa, Eduardo Sousa Dantas, Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Helena Campos Refosco, João Felipe Menezes Lopes, José S. Carvalho Filho, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, Marcelo Costenaro Cavali, Mariana Madera Nunes, Mário Henrique Ditticio, Matheus de Andrade Bueno, Rafael Ferreira de Souza, Tani Maria Wurster, Vinicius Gomes de VasconcellosWilliam Akerman Gomes Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes de Vasconcellos
Os livros de Processo Penal são pertinentes a quem busca aprender e compreender mais sobre a atividade de jurisdição de um Estado como grande soberano no julgamento de uma pessoa acusada de praticar um delito. Sendo assim, o processo penal é um instrumento técnico usado para a aplicação do direito penal regulamentado pelo Estado como juiz.
Como uma das áreas de maior estudo, é muito importante contar com obras atualizadas, que possam fornecer a visão mais assertiva frente a um mar de decisões e interpretações novas a cada dia.
O Código Penal
A matéria penal tem fundamento no Código Penal, sendo um sistema de normas jurídicas voltadas a manter segurança e estabilidade para a sociedade, tutelando relações de relevância ímpar. Isto é, o Direito Penal protege bens jurídicos como a vida, a liberdade, o patrimônio... Enfim, valores e interesses caros voltados à sociedade.
Dentre todas os bens jurídicos que o Código Penal busca tutelar, há assuntos tipicamente de outras searas do direito, como o direito tributário e o direito digital. Ambos, para citar dois exemplos, regulam, primordialmente, temas que não são necessariamente criminais. No entanto, alguns conteúdos se mostram mais relevantes a título de proteção e é nesse ponto que o Direito Penal acaba interferindo.
A Assertividade do Estado
O Direito Penal se fundamenta em princípios que norteiam o não agir de determinadas condutas, pois gravadas de maior reprovação social. Além disso, estabelece penas a serem cominadas e regula a interpretação de fato e de direito que o Estado deve dar a cada caso no seu papel de aplicador da lei. Levando sempre em consideração as partes envolvidas em cada ação.
O Direito Processual Penal, por sua vez, tem por objeto viabilizar a aplicação das penas previstas no Direito Penal. É ramo adjetivo do direito, ou seja, processual, pois estabelece as regras de como o Estado deve investigar e punir infratores. Em síntese, o Direito Penal diz o que é, e o Direito Processual Penal diz como deve ocorrer.
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Os livros de Direito de Processo Penal, disponíveis na Livraria RT, trazem discussões e informações atualizadas, escritas por autores renomados, sendo grandes nomes em atuação. Seja para um iniciante no assunto ou para o profissional mais experiente, as obras do tema no nosso catálogo são essenciais para adquirir o conhecimento necessário da área.
No mais, os mais diversos títulos e formatos, de outras áreas, inclusive, como E-books e Livros de Direito do Trabalho, também podem ser encontrados na nossa estante. Encontre tudo que você procura sobre Processo Penal para estar sempre atualizado sobre a área.
