Sobre a obra:

•Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte.

•Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes.

•Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos.

•Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido.

•Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil.

Ela é especialmente útil para:

•Estudantes de Direito

•Profissionais que precisam de consulta rápida

•Concurseiros e candidatos à OAB

•Professores e advogados que preferem um volume leve para levar no dia a dia

ÚltimasAtualizações:

•Circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva

•Coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado

•Critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva

•Medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes sexuais e em situação de especial vulnerabilidade

•Identificação genética obrigatória (DNA) de condenados por crimes sexuais

•Monitoração eletrônica na execução penal