Livro de Processo Penal

Os livros de Processo Penal são pertinentes a quem busca aprender e compreender mais sobre a atividade de jurisdição de um Estado como grande soberano no julgamento de uma pessoa acusada de praticar um delito. Sendo assim, o processo penal é um instrumento técnico usado para a aplicação do direito penal regulamentado pelo Estado como juiz.

Como uma das áreas de maior estudo, é muito importante contar com obras atualizadas, que possam fornecer a visão mais assertiva frente a um mar de decisões e interpretações novas a cada dia.

O Código Penal

A matéria penal tem fundamento no Código Penal, sendo um sistema de normas jurídicas voltadas a manter segurança e estabilidade para a sociedade, tutelando relações de relevância ímpar. Isto é, o Direito Penal protege bens jurídicos como a vida, a liberdade, o patrimônio... Enfim, valores e interesses caros voltados à sociedade.

Dentre todas os bens jurídicos que o Código Penal busca tutelar, há assuntos tipicamente de outras searas do direito, como o direito tributário e o direito digital. Ambos, para citar dois exemplos, regulam, primordialmente, temas que não são necessariamente criminais. No entanto, alguns conteúdos se mostram mais relevantes a título de proteção e é nesse ponto que o Direito Penal acaba interferindo.

A Assertividade do Estado

O Direito Penal se fundamenta em princípios que norteiam o não agir de determinadas condutas, pois gravadas de maior reprovação social. Além disso, estabelece penas a serem cominadas e regula a interpretação de fato e de direito que o Estado deve dar a cada caso no seu papel de aplicador da lei. Levando sempre em consideração as partes envolvidas em cada ação.

O Direito Processual Penal, por sua vez, tem por objeto viabilizar a aplicação das penas previstas no Direito Penal. É ramo adjetivo do direito, ou seja, processual, pois estabelece as regras de como o Estado deve investigar e punir infratores. Em síntese, o Direito Penal diz o que é, e o Direito Processual Penal diz como deve ocorrer.

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Os livros de Direito de Processo Penal, disponíveis na Livraria RT, trazem discussões e informações atualizadas, escritas por autores renomados, sendo grandes nomes em atuação. Seja para um iniciante no assunto ou para o profissional mais experiente, as obras do tema no nosso catálogo são essenciais para adquirir o conhecimento necessário da área.

No mais, os mais diversos títulos e formatos, de outras áreas, inclusive, como E-books e Livros de Direito do Trabalho, também podem ser encontrados na nossa estante. Encontre tudo que você procura sobre Processo Penal para estar sempre atualizado sobre a área.