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Plénario Virtual Criminal
- Julgamentos virtuais penais e garantias processuais. Presencial vs. virtual: efeitos nas garantias.
- Impactos nos precedentes criminais. Análise rigorosa sobre digitalização judicial.
- Propostas de limites e melhorias
Controle do Juízo de Fato no Processo Civil - Critérios e Defeitos Típicos
- Fundamentação racional do juízo de fato no CP.
- Critérios para decisões transparentes e controláveis.
- Abordagem institucional e lógico-epistemológica.
- Cinco defeitos típicos: premissas, inferências, completude, contrários, standards.
- Ferramentas práticas; linguagem clara; essencial a operadores do Direito.
Como a I.A. Generativa Está Moldando os Serviços Jurídicos
- IA generativa transformando serviços jurídicos no Brasil.
- Casos reais de adoção em escritórios e departamentos.
- Ênfase em ética, governança e segurança da informação.
- Aplicação prática para eficiência e melhores decisões.
- Guia acessível para atualização responsável no Direito
Consensualidade no STF
- STF: diálogo, mediação e acordos estruturais.
- “Corte Multiportas” e NUSOL/STF.
- Acordos no controle concentrado: quando e limites.
- Soluções estruturais com casos reais (saúde, meio ambiente, ICMS, Mariana, indígenas).
- Guia prático e atual sobre processo constitucional e inovação.
Tributação de operações envolvendo criptoativos
- Panorama da tributação de criptoativos no Brasil.
- Análise de normas, jurisprudência e lacunas.
- Visão multifacetada: setor público e privado.
- Temas: enquadramento jurídico, impactos econômicos e regulatórios.
- Guia prático para tendências e desafios atuais
Estado Federal e Reforma Tributária
- Limites federativos às reformas tributárias. Positivismo jurídico, sem achismos.
- Positivismo jurídico, sem achismos.
- Clara, técnica e acessível. Repensa o federalismo hoje.
- Essencial a quem atua em Direito Público/Tributário/Constitucional.
Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias - 4ª Edição
- Guia prático do direito patrimonial de família e sucessões.
- Une teoria e prática contratos, pactos e proteção de bens.
- Cobertura da sucessão: inventário, partilha, colação, testamentos. Inclui instrumentos societários: holdings, acordos e family offices.
- Linguagem acessível; útil a profissionais e estudantes.
Guia Prático para Compliance e Governança de IA
- Guia prático-jurídico de governança/compliance em IA.
- Referências: EU AI Act, NIST AI RMF, ISO/IEC 42001.
- Gestão de riscos, explicabilidade, supervisão humana, vieses.
- Aplicação empresarial com linguagem acessível.
- Decisões responsáveis alinhadas a padrões internacionais.
Ativismo judicial coparticipativo, colaborativo e dialogal
- Ativismo judicial reinterpretado no contexto brasileiro.
- Participação social/institucional e diálogo.
- Democracia, separação de poderes, direitos fundamentais.
- Teoria processual colaborativa com exemplos.
- Referência para legitimidade e eficiência do Judiciário.
Ação Rescisória e Precedentes - 2ª Edição
- Rescisória por má aplicação/omissão de precedentes (art. 966 CPC).
- Conceitos: ratio, tese, distinção, superação. Precedentes aptos, requisitos e prazos (Súmula 343, modulação).
- Precedentes aptos, requisitos e prazos (Súmula 343, modulação).
- Jurisprudência-chave: STF 881/885, STJ 1245/1338, QO AR 2.876.
- Guia técnico, claro e prático para operadores do Direito.
Licitações e Contratos Administrativos - 6ª Edição
- Referência completa da Lei 14.133/2021.
- 3 partes, 13 capítulos (licitações e contratos).
- 500+ julgados STF/STJ/TCU integrados.
- tualizado com decisões e atos recentes.
- Essencial e didático para contratações públicas.
Manual dos Preços de Transferência - 2ª Edição
- Regras brasileiras atualizadas (Lei 14.596/2023 e IN RFB 2.161/2023).
- Alinhamento a OCDE/ONU e padrão arm’s length. Fundamentos teóricos + casos práticos, linguagem acessível.
- Orientações claras para questões jurídicas complexas.
- 2ª edição revisada com experiências da adoção inicial da lei.
Modulação de Efeitos - Entre a decisão de inconstitucionalidade e os precedentes
- Modulação em decisões: inconstitucionalidade vs. revogação de precedentes.
- Mesma técnica, fundamentos e objetivos distintos.
- Análise rigorosa da jurisprudência STF/STJ.
- Aporte de direito comparado e soluções práticas.
- Referência atual sobre limites e possibilidades da modulação.
Arbitragem e Corrupção
- Impacto da corrupção na arbitragem (fraude, suborno, provas).
- Abordagem inovadora e multidisciplinar; artigos internacionais.
- Dever dos árbitros, lei aplicável e padrões de prova.
- Mecanismos institucionais de prevenção e controle.
- Referência prática para profissionais de arbitragem e DI.
Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando
- Fundamentos do DIH e responsabilidade de comando.
- Consolidação: Tratado de Roma; Nuremberg e Tóquio.
- Elementos: dever do superior, crimes de guerra/contra a humanidade/genocídio.
- Análise de julgados, tratados e abordagem positivista/internacional.
- Referência prática e acadêmica para DI, DPI e DH.
Transação Tributária - Teoria e Prática
- Síntese da transação tributária pós-Lei 13.988/2020.
- Equilíbrio entre teoria e prática; limites e benefícios.
- Princípios e atualizações (PGFN 6.757/2022, isonomia).
- Abordagem construtivista lógico-semântica crítica.
- Público-alvo jurídico; linguagem clara e técnica.
O melhor conteúdo jurídico à sua disposição!
Lançamentos de setembro
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