• A obra ajuda a compreender os limites de um dos institutos e/ou princípios mais intrincados do direito civil: o enriquecimento sem causa.
• O autor discorre com maestria sobre as obrigações restituitórias do direito civil, a partir da conformação dogmática da vedação ao enriquecimento sem causa, em comparação com as demais fontes das obrigações no direito brasileiro.
• Na sequência analisa as diversas modalidades do locupletamento sem causa, identificando os fundamentos, os requisitos e elementos essenciais que caracterizam o instituto.
• O livro apresenta o panorama atual das hipóteses em que a adoção do enriquecimento injusto, em perspectiva funcional, se torna indispensável e altamente útil para o leitor.
• Analisa as diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.
Opinião do Editor: Fruto de uma profunda pesquisa feita pelo autor, trata-se de um texto de consulta extremamente relevante para todos que se dedicam a estudar melhor o direito civil, apresentando análise das diversas espécies de restituição e suas controvérsias, examinando-se as características e efeitos do lucro da intervenção. Vale destacar importante subtema presente na obra: a possibilidade de cumulação das obrigações restitutória e reparatória.
