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Vade Mecum RT 2026 COMPACTO
- 2 em 1: Compre o produto impresso, e leve também a versão digital, com todo o conteúdo do Vade Mecum RT, com 1.700 normas adicionais.
- Legislações atualizadas
- Capa Dura
Constituição Federal e ADCT
- Atualizada com a Emenda Constitucional 136/2025, que, dentre outras alterações, estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
Código Civil
- Inclui novas remissões sobre Abandono afetivo de menores como ilícito civil e Licença maternidade estendida em caso de internação.
Código de Processo Civil
- Inclui a Lei 15.109/2025, que dispensa advogados do adiantamento de custas em ações de cobrança e execuções de honorários.
Código Penal
- Violência psicológica contra a mulher com uso de IA
- Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública
- Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas
- Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115)
- Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos
Código de Processo Penal
- Circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva
- Coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado
- Critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva
- Medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes sexuais e em situação de especial vulnerabilidade
- Identificação genética obrigatória (DNA) de condenados por crimes sexuais
Código de Defesa do Consumidor
- Inclui novas remissões sobre a proibição de testes em animais para cosméticos e sobre a plataforma digital de crédito consignado.
Consolidação das Leis do Trabalho
- Licença-maternidade ampliada em casos de internação por complicações no parto
- Licenças especiais para famílias afetadas pelo Zika
- Transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuge ou companheiro. Modernização que valoriza a família e os direitos trabalhistas!
O Código Essencial RT que você esperava chegou, compre já o seu!
Legislação atualizada e com muitas notas remissivas, como só a RT sabe fazer, agora em formato de bolso. Um código leve e fácil de carregar, mas cheio de remissões úteis e com fonte confortável à leitura. Um novo formato, com a praticidade que o seu aluno precisa para complementar os estudos. Além disso, o seu Código vem com um índice remissivo completo e atualizado no ProView.
