Sobre a obra:

•Formato compacto e leve, ideal para consulta rápida e transporte.

•Legislação atualizada, incluindo reformas e leis recentes.

•Notas remissivas (remissões cruzadas) elaboradas no padrão tradicional da RT, que ajudam a localizar conexões entre dispositivos.

•Fonte confortável à leitura, mesmo no formato reduzido.

•Acesso a conteúdo extra no ProView, como índice remissivo completo e Jornadas de Direito Civil.

Ela é especialmente útil para:

•Estudantes de Direito

•Profissionais que precisam de consulta rápida

•Concurseiros e candidatos à OAB

•Professores e advogados que preferem um volume leve para levar no dia a dia

ÚltimasAtualizações:

•Violência psicológica contra a mulher com uso de IA

•Proteção reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública

•Crimes nas escolas: novas agravantes/qualificadoras e inclusão como hediondos em hipóteses correlatas

•Crimes sexuais contra a mulher: vedação de atenuante por idade (art. 65) e da redução do prazo prescricional (art. 115)

•Atualizações relativas ao abandono de incapaz e maus tratos

•Penalização do pedido ou contratação de crime com membro da associação

•Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável

•LC 225/2026: punibilidade do devedor contumaz