Ação Rescisória Fundada em Posterior Decisão de Inconstitucionalidade do STF Autor: Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Gabriel de Oliveira Coelho SantanaEdição: 2025R$ 180,00Adicionar ao carrinho
Direito Penal, Vol 5 - Parte arts. 312 a 359-R do CP - 6ª Edição Autor: Luciano Anderson de SouzaEdição: 2025R$ 400,00Adicionar ao carrinho
Constituição e Direito Penal 2º edição Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner NetoEdição: 2023R$ 257,00Adicionar ao carrinho
Causalidade Psíquica - 1 Edição Autor: Cícero Dantas BisnetoEdição: 2024R$ 217,00Adicionar ao carrinho
Consensualidade no STF Autor: Georges Abboud, Trícia NavarroEdição: 2025R$ 375,00Adicionar ao carrinho
Dialeticidade nos Recursos - A impugnação específica dos fundamentos da decisão Autor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães JúniorEdição: 2025R$ 214,00Adicionar ao carrinho