Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro - 1ª Edição

A “Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro - 1ª Edição” é uma obra desenvolvida por Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical que aborda a história da teoria dos fatos jurídicos no Direito brasileiro. Esta publicação é uma referência importante para aqueles que estudam Direito no Brasil e buscam compreender a evolução desta teoria ao longo do tempo.

No livro, temos uma abordagem abrangente e atualizada da teoria dos fatos jurídicos, desde sua história até suas classificações mais recentes. Os autores discutem os principais conceitos e teses da teoria dos fatos jurídicos, como: ato jurídico, fato jurídico natural, negócio jurídico e prescrição.

História da teoria dos fatos jurídicos

A teoria dos fatos jurídicos é uma área do Direito que se ocupa dos fatos com relevância jurídica. Esta teoria tem evoluído ao longo do tempo e tem sido objeto de estudo por muitos juristas e acadêmicos. Na obra “Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro”, os autores Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical exploram a história desta teoria no contexto do Direito Brasileiro.

Conceitos e classificação dos fatos jurídicos

O título discute os principais conceitos e classificação dos fatos jurídicos. Os autores apresentam as diferentes formas de classificar os fatos jurídicos, como a classificação em fatos jurídicos naturais e fatos jurídicos humanos, e a classificação em atos jurídicos, fatos jurídicos naturais e negócios jurídicos. Saiba mais:

• Ato jurídico: O livro dedica um capítulo inteiro ao ato jurídico. Os autores discutem os elementos do ato jurídico: a vontade, o objeto, a causa e a forma;
• Fato jurídico natural: A obra também dedica um capítulo inteiro ao fato jurídico natural. Os autores destacam os diferentes tipos de fatos jurídicos naturais, como os fatos jurídicos naturais incondicionados e os fatos jurídicos naturais condicionados;
• Negócio jurídico: O título também debate o negócio jurídico. Os autores apresentam os elementos do negócio jurídico, como os sujeitos, o objeto, o conteúdo e a forma;
• Prescrição: O livro termina com uma discussão sobre a prescrição. Os autores elencam os conceitos de prescrição, decadência e prescrição extintiva.

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“Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro - 1ª Edição” é uma obra importante para aqueles que estudam Direito no Brasil e buscam compreender a evolução da teoria dos fatos jurídicos no contexto do Direito brasileiro.

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