Descrição
Esta é a 8ª edição, totalmente revisada e atualizada da obra, com a inclusão de todas as alterações realizadas no Estatuto da Advocacia e da OAB desde a edição anterior, de 2016.
O livro, além de servir para proporcionar conhecimento de matéria que não pertence ao currículo das faculdades de direito, é de grande utilidade para resolver as dúvidas que se colocam tanto para os advogados que já se encontram na labuta profissional há vários anos como para os noveis que a iniciam, quer participando das pequenas, quer das grandes bancas de advocacia.
Nele há um capítulo dedicado ao direito comparado, que permite ao leitor ver como funcionam as sociedades de advocacia nos países que seguem o sistema europeu-continental, seguido da análise do conteúdo recomendado para sua constituição segundo as normas brasileiras, além de uma importante referência ao tratamento dispensado aos consultores estrangeiros que operam no território nacional.
Questões relativas às pessoas dos sócios, tanto patrimoniais como de serviços, à administração, à responsabilidade civil e profissional de todos que integram a sociedade, à ética profissional no trabalho conjunto, à natureza dos vínculos que unem, não só os sócios, mas também os associados e os advogados empregados, são abordadas no espaço reservado aos ajustes especiais.
São examinadas, também, as causas de dissolução societária e enfrentados os problemas decorrentes do desligamento de sócios por retirada, falecimento ou exclusão, com uma necessária incursão na apuração dos respectivos haveres.
Trata também dos aspectos tributários da atividade, abordando os futuros impactos da Reforma Tributária.
Como destaque, é importante mencionar:
A sociedade individual de advocacia, que é hoje utilizada por praticamente todos os advogados que exercem isoladamente a profissão;
O tratamento reservado aos sócios de capital ou patrimoniais (que investem recursos na formação do acervo patrimonial da sociedade) e os sócios de trabalho ou serviços (que só contribuem com seu trabalho), ambos participando dos resultados sociais;
O desligamento de sócios (por falecimento, retirada ou exclusão) e os consequentes haveres que devem receber da sociedade; e
A tributação decorrente da atividade social, dos advogados associados à sociedade, dos advogados empregados e dos autônomos.
Além de fornecer conhecimento que não faz parte do currículo tradicional das faculdades de direito, a obra é extremamente útil para resolver dúvidas práticas tanto de advogados experientes quanto de iniciantes. Com isso, este livro se destaca como um guia completo e essencial para todos os profissionais da área jurídica, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e a prática da advocacia no Brasil.
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