O “Manual do Registro de Imóveis”, de Marinho Dembinski Kern, é uma obra abrangente que se propõe a desvendar o funcionamento do Registro Imobiliário noBrasil, tornando acessíveis tanto seus fundamentos teóricos quanto sua aplicação prática. O autor utiliza uma linguagem clara e didática, aliada ao rigor lógico-sistemático, para guiar o leitor pelo universo dos cartórios, explicando desde a organização e terminologia do Registro até os principais conceitos, princípios e funções social, econômica e ambiental da atividade registral.
Entre os pontos fortes do livro, destaca-se a estruturação didática do conteúdo, que facilita a compreensão tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes. A obra aborda desde a teoria geral do Direito Registral Imobiliário até procedimentos práticos, como a leitura de matrículas e transcrições, além de tratar de temas complexos como o Direito Intertemporal Registral e a estrutura dos atos jurídicos registrais. Os capítulos dedicados aos procedimentos comuns e especiais são especialmente úteis, pois aliam a legislação e a doutrina à experiência prática do autor, detalhando as suas etapas, as espécies de fatos jurídicos inscritíveis, os títulos registráveis, as impugnações, as retificações, a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória extrajudicial e as regularizações fundiárias.
Sua abordagem completa e prática, aliada à clareza expositiva, faz da obra um instrumento valioso tanto para consulta rápida quanto para estudo aprofundado, auxiliando na resolução de casos do cotidiano e na formação de profissionais mais preparados para os desafios do Direito Registral

A obra "Parcelamento do Solo Urbano e Institutos Assemelhados" envolve a prática e a dogmática relacionada ao Registro Imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da Lei 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos de Acesso Controlado), bem como os Condomínio de Lotes e Loteamentos Rurais.
Esta obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do Registro de Imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a partir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário.
O livro contém:
Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos;
Estudo registral da Lei 6.766/1979, da Lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do Código Civil, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios;
Análise de jurisprudência administrativa atinente à matéria;
Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário.

A 4ª edição do livro "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis" apresenta conteúdo atualizado, aprofundado e essencial para a compreensão desse relevante instituto jurídico. Fruto da experiência prática e da análise rigorosa do autor, o livro aborda de forma didática e sistemática o regime da alienação fiduciária de bens imóveis, consolidado pela Lei nº 9.514/1997, destacando sua centralidade no financiamento imobiliário brasileiro.
Instituições financeiras, incorporadoras, loteadoras, fundos de investimento, securitizadoras e diversos agentes econômicos se valem desse mecanismo em razão de sua eficácia na constituição de garantias reais e, sobretudo, pela celeridade e segurança conferidas ao procedimento extrajudicial de recuperação de crédito, operado junto aos Registros de Imóveis.
Diferenciais da obra:
Estudo completo da legislação aplicável, com incursões na doutrina e na jurisprudência mais atual, inclusive do Superior Tribunal de Justiça;
Comentários atualizados conforme o Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023);
Abordagem prática, objetiva e com linguagem acessível, sem perder o rigor técnico necessário;
? Análise crítica dos aspectos operacionais, controvérsias e impactos econômicos do instituto, com especial atenção à atuação dos operadores do Direito Registral.
? Destinado a advogados, magistrados, registradores, estudantes e profissionais do mercado imobiliário, o livro é leitura obrigatória para quem busca compreender a alienação fiduciária sob uma ótica moderna, segura e aplicada à realidade dos negócios jurídicos contemporâneos?

A obra "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes" é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária realizados nos últimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo. Nesse período, tivemos a chance de registrar a regularização de 87 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais. Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no país e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb e explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o município e o procedimento de registro no Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes.
A nova edição conta com atualizações de doutrina e jurisprudência em relação às Leis 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como novos temas abordados, a exemplo de: Reurb em áreas contaminadas e nos distritos industriais; Reurb sob a forma de multipropriedade; garantias e formas de custeio de projetos e obras de infraestrutura; processo de dúvida registrária na Reurb; e erros de projeto e de titulação após o registro da Reurb.
O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial juízes, promotores de justiça, oficiais de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.

A obra "Retificação no registro de imóveis" apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.
Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.
A obra disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando instruir engenheiros, agrimensores, requerentes, juízes, advogados e demais profissionais que desejem perscrutar o tema. Esmiuça, com profundidade, o procedimento de retificação administrativa imobiliária, cuidando de todos os documentos que devem ser apresentados ao registrador para dar ensejo ao procedimento de retificação. Traz, ainda, modelos para serem utilizados nas serventias extrajudiciais, por prepostos e profissionais técnicos que atuam no registro de imóveis. Assim, a obra Retificações no Registro de Imóveis aborda, de forma objetiva e singular, temas que não são encontrados com facilidade na literatura especializada.
Esta edição inclui a análise das atualidades legislativas pertinentes ao tema, em especial as Leis nºs 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como normativas, abrangendo o Código Nacional de Normas; compreende, também, novas questões relativas à retificação.

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Coleção Imobiliário Essencial - 6 volumes

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