Sistemas Jurídicos no Processo Penal

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Sistemas Jurídicos no Processo Penal

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Especificações

Código ISBNC9786559912278
Data de disponibilidade4/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559912278, 9786559911769.pdf
Número de páginas164
Ano de publicação2022
AutoresCarlos Alberto Garcete de Almeida
Sobre o autorPós-doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (área de concentração em Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul.

Descrição

Fechamento da edição: 01/03/2022
A obra inova na discussão sobre os sistemas anglo-saxônico (common law) e continental-europeu (civil law), partindo da premissa de que é preciso compreender, preliminarmente, os grandes sistemas jurídicos, sua história e sua formação cultural em cada Estado para, no segundo momento, ater-se aos subsistemas processuais penais contemporâneos. 
O autor traz um olhar diferenciado e necessário, pouco explorado pela literatura processual penal e internacional, tendo em vista a importância do tema, pois é remonta a estudos principiológicos de como o sistema penal brasileiro é construído, com foco acusatório, onde o Estado é o principal acusador, via Ministério Público.
A obra é destinada aos operadores de Direito da área de prática penal, que buscam compreender com mais profundidade esses sistemas common law e civil law e suas ramificações em subsistemas de processo penal, a partir da história e da cultura dos países que seguiram  o padrão de Estado Democrático de Direito. 
Como diferenciais desse estudo, destacam-se os processos de transplantação de institutos jurídicos no direito comparado, a influência que o sistema brasileiro tem sofrido de outros países como: Processo do Lava-Jato, delação premiada, acordo de não persecução penal, dentre outros.

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