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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI - Coleção de 2018 - 03 Volumes

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI - Coleção de 2018 - 03 Volumes

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A Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura assume uma perspectiva neoconstitucional, cuja missão principal é apurar as normas existentes, fixar seu conteúdo e alcance, e identificar quais são válidas, contribuindo para o progresso da Ciência do Direito Administrativo brasileiro. Como desdobramento necessário, a RDAI contribui para difusão da compreensão correta das normas do Direito Administrativo e, com isso, para o aprimoramento das relações entre a Administração e o administrado. A RDAI adota uma postura pluralista e democrática, não se restringindo a uma ideologia ou corrente doutrinária específica.
O aprofundamento teórico de seu regime jurídico é vital para o aumento da segurança jurídica e, por conseguinte, para o maior desenvolvimento econômico do País. A infraestrutura impacta, diariamente, a vida das pessoas. Aliar o desenvolvimento econômico com a melhoria de qualidade de vida é o maior desafio imposto àqueles que têm o dever de aperfeiçoar a infraestrutura nacional. O estudo comparado, nesse aspecto, revela os acertos e os desacertos de grandes projetos de infraestrutura realizados ao redor do mundo, viabilizando, com as devidas adaptações, sua adequada implantação em nosso país. Desenvolver projetos de infraestrutura que atendam às expectativas da sociedade e propiciem resultados concretos satisfatórios, alterando beneficamente a vida do cidadão, e permitindo que o País seja competitivo no mercado internacional, é o objetivo principal a ser alcançado pelo aprofundamento científico das respectivas normas setoriais.
O aprofundamento da Ciência do Direito Administrativo, com ênfase na temática da infraestrutura, exige o aprofundamento da teoria do direito. Esse aspecto é, comumente, desconsiderado nas publicações especializadas da área, mas é a tônica da linha editorial da RDAI. Sua vocação científica valoriza a análise conceitual e, pois, o aprofundamento dos institutos à luz da teoria do direito. Justamente por isso, a RDAI abre-se para publicação de estudos de teoria do direito considerados importantes para o progresso científico do Direito Administrativo.
Coordenação: Augusto Neves Dal Pozzo.
Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduado em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard University. MPL pela Yale School of Management. Professor Convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global de la Universidade de Coruña (Espanha). Professor do quadro permanente do Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, dirigido e organizado pelo Grupo de Investigación Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (Espanha) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro Efetivo da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Coordenador do Curso "Introdução ao Direito Público Francês", na PUC/SP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP.
Ricardo Marcondes Martins.
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela ESDC e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, 3eCursos, SGP, etc.). Diretor especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM-SP. Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo.
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