Descrição
Nesta obra, o autor explora a história e a importância da ratio decidendi, oferecendo uma visão clara e prática de como ela pode ser aplicada para resolver questões do dia a dia.
Com base na rica experiência do Common Law, este livro propõe uma abordagem inovadora para tratar casos idênticos, semelhantes e distintos, tornando-se uma ferramenta essencial para advogados e juristas.
Essa segunda edição inclui insights atualizados do autor após a publicação de 'Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?' em 2024, garantindo que os leitores estejam sempre à frente com as mais recentes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais.
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