Provas Ilícitas - 8ª Edição

Sendo um tema polêmico e de grandes discussões dentro do meio jurídico, a obtenção de provas de forma irregular é o grande destaque da obra “Provas Ilícitas - 8ª Edição”, de Luiz Francisco Torquato Avólio.

Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a nova edição traz diversas atualizações da área Penal, além de contar com conceitos essenciais que ajudam a compreender melhor o uso das novas tecnologias para a produção de provas.

Saiba mais sobre a obra

Por se tratar da doutrina clássica sobre o tema, em “Provas Ilícitas - 8ª Edição” temos uma atualização ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial.

Nesta nova versão, Luiz Francisco Torquato Avólio trata de destacar a captação de sinais ópticos, acústicos e eletromagnéticos, onde se procura delimitar o seu alcance e a disciplina procedimental adequada.

Ainda nesta 8ª edição, em relação a gravação ambiental, a nova legislação adotou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de repercussão geral, onde o Relator exerceu a posição defendida neste estudo, no tocante à necessidade de haver justa causa (exercício do direito de defesa) para legitimar a gravação por um dos interlocutores.

Principais destaques da obra

A publicação também traz outros destaques da área de Processo Penal em relação às novas tecnologias, como:

• Automação do processo;
• liInteligência Artificial e Direito;
• Cortes remotas;
• Ciência de dados e Jurimetria; Microssistema de Justiça Digital: As Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário;
• Democracia Eletrônica,
• Administração eletrônica;
• E-Government;
• LGPD – noções gerais;
• Crimes virtuais e cibersegurança;
• Deepweb e Darkweb;
• Criptomoedas e Lavagem de dinheiro;
• Provas digitais;
• Blockchain, Smart Contracts, Legal Design e Visual Law.

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