Propaganda Eleitoral - 1 Edição

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Fechamento da Edição71422
Código ISBNC9786526009468
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/08/2022
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786526009468.pdf
Número de páginas224
Ano de publicação2022
AutoresAlberto Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Mariângela Correa
Sobre o autorAlberto Luis Mendonça Rollo é Advogado, parecerista e consultor jurídico. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor universitário. Autor de obras jurídicas sobre direito eleitoral e administrativo.
João Fernando Lopes de Carvalho é Advogado, parecerista e consultor jurídico. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor universitário. Autor de obras jurídicas sobre direito eleitoral e administrativo.
Mariangela Ferreira Correa Tamaso é Advogada, parecerista e consultora jurídica. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Professora universitária. Autora de obras jurídicas sobre direito eleitoral e administrativo.

Descrição

A cada processo eleitoral o Brasil se depara com o problema das regras aplicáveis para a divulgação eleitoral de partidos políticos e seus candidatos. As constantes modificações das regras aplicáveis à matéria presentes nos últimos anos contribuem para trazer uma certa insegurança a respeito deste tema. Essa realidade é tratada minuciosamente neste estudo, elaborado com preocupação de tratar de todos os instrumentos previstos na legislação para a publicidade eleitoral, suas regras, situações ilícitas e consequências. Desse modo são tratados os instrumentos mais tradicionais da propaganda eleitoral, como impressos, comícios e publicidade sonora, chegando aos meios mais atuais de divulgação pela internet ou aplicativos de relacionamento social. São apresentados, ainda, os instrumentos processuais de controle das ilicitudes, em especial da divulgação de notícias falsas.
A presente obra facilita o enfrentamento das questões eminentemente práticas que surgem durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, sem descurar da análise jurídica de todos os temas estudados, o livro apresenta interesse para os operadores do direito eleitoral, e também para todos os envolvidos no processo eleitoral em geral. Trata-se de análise prática, didática e de fácil consulta para quem se interessa pelo tema.

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