A obra "Precedentes Tributários do STF e do STJ", de José Eduardo Soares de Melo, oferece uma análise abrangente sobre os precedentes tributários dos principais tribunais superiores do Brasil: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. O tema central é o exame das diretrizes contidas em súmulas, temas de repercussão geral e temas repetitivos, que são fundamentais para a interpretação e aplicação das normas tributárias. José Eduardo explora os instrumentos de fixação da jurisprudência, focando na validade, interpretação e eficácia dessas normas.
? Entre os pontos fortes do livro, destaca-se sua abordagem detalhada e atualizada, especialmente no que tange à recente reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/23. A obra se diferencia por sua análise minuciosa de temas como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais, além de abordar as controvérsias e conflitos jurídicos associados. O texto é claro e didático, facilitando a compreensão dos complexos aspectos jurídicos envolvidos, tornando-o uma ferramenta prática e teórica valiosa.
?? Esta obra é essencial para advogados, professores, contadores, estudantes de Direito e membros do Judiciário que lidam com questões tributárias. A leitura é importante para quem busca aprofundar seu entendimento sobre a aplicação e eficácia das normas tributárias à luz dos precedentes dos tribunais superiores. "Precedentes Tributários do STF e do STJ" é, sem dúvida, uma contribuição significativa para a literatura jurídica, proporcionando insights valiosos e uma compreensão aprofundada dos desafios e dinâmicas do direito tributário no Brasil.?