A obra “Estudos sobre a Reforma Tributária” oferece uma abordagem completa sobre as mudanças provocadas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025. Organizado por mulheres especialistas, o livro traz uma leitura técnica e acessível sobre os principais desafios da nova reforma tributária.
Além de examinar os fundamentos constitucionais, a obra investiga os efeitos práticos nos contratos administrativos, regimes específicos e no contencioso tributário. É uma leitura indispensável para entender o que é reforma tributária e seus impactos reais.
O que muda com a nova reforma tributária?
Entender a reforma tributária, o que muda é crucial para advogados, contadores e estudantes de Direito. A obra traz capítulos dedicados ao funcionamento do Comitê Gestor, ao cashback, ao split payment e à comparação com sistemas internacionais.
Esses temas, ainda pouco explorados, mostram como a nova estrutura fiscal afetará empresas e consumidores. Além disso, destaca-se a forma como a reforma tributária impacta os contratos administrativos de forma prática e direta.
Destaques da obra Estudos sobre a Reforma Tributária
A obra “Estudos sobre a Reforma Tributária” apresenta diferenciais que a tornam referência indispensável para quem busca compreender as transformações do sistema tributário brasileiro. Abaixo, estão alguns dos principais destaques do conteúdo:

Análise feita por mulheres tributaristas de renome;
Discussão aprofundada sobre o que é reforma tributária;
Reflexões inéditas sobre regimes diferenciados;
Impactos concretos da nova reforma tributária no setor público e privado.

Estudos sobre a Reforma Tributária: leitura estratégica para o novo cenário
Para quem deseja entender a reforma tributária e o que muda, essa é uma obra estratégica. Os “Estudos sobre a Reforma Tributária” abordam os aspectos técnicos e políticos da mudança fiscal com rigor, clareza e pluralidade de visões.
Seja para se atualizar, aprofundar o conhecimento ou atuar com segurança no novo sistema, os Estudos sobre a Reforma Tributária são leitura obrigatória para qualquer profissional do Direito.

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Precedentes Tributários do STF e do STJ - Análise das Súmulas, Repercussão Geral e Repetitivos. Apontamentos à Reforma Tributária.

Estudos sobre a Reforma Tributária

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