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O Poder Geral de Coerção

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O Poder Geral de Coerção

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Especificações

Código ISBNc9788553216543
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553216543.pdf
Número de páginas336
Ano de publicação2019
AutoresOlavo de Oliveira Neto

Descrição

Sobre: A obra se destaca ao tratar de medidas coercitivas atípicas, sobretudo as midiáticas como a restrição ao uso de redes sociais; a apreensão de passaporte ou da carteira de habilitação. Traz os fundamentos e práticas para utilização de medidas coercitivas atípicas na Execução Civil, apresentando a evolução da tutela coercitiva, seu tratamento em outros ordenamentos jurídicos e as características, limites e requisitos necessários para a aplicação das medidas coercitivas atípicas.

Destaque: É uma obra indispensável aos operadores do direito que desejam obter os fundamentos do tema e diretrizes sobre como utilizar tais medidas.

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