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O Novo Marco Regulátorio do Saneamento Básico

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O Novo Marco Regulátorio do Saneamento Básico

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Código ISBNC9786556142111
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade29/10/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556142111.pdf
Número de páginas540
Ano de publicação2020
CoordenadoresAugusto Neves Dal Pozzo
AutoresAdilson Abreu Dallari, Adriana da Costa Ricardo Schier, Adriano Candido Stringhini, Alexandre Santos de Aragão Antonio Sodré Artur Porto Alegre, Augusto Neves Dal Pozzo, Bruno Aurélio, Carlos Alexandre Nascimento, Charles Corrêa Schramm, Christianne de Carvalho Stroppa, Cíntia Leal Marinho de Araujo, Cláudia Vara Cristiana Fortini ,Daniela Sandoval, Diogo Mac Cord de Faria, Edgard Hermelino Leite Junior, Édison Carlos Evane Beiguelman, Kramer Fernanda Leoni, Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança Giuseppe Giamundo Neto, Guilherme San Juan Araujo, Jéssica Acocella, Jéssica Suruagy Amaral Borges, Jhonny Prado, João Negrini Neto, José Virgílio Lopes Enei, Juliano Heinen, Marcia Buccolo, Maria Carolina Negrini, Mariana Antunes, Maurício Zockun, Paulo Henrique Triandafelides Capelotto Percival, José Bariani Junior, Rafael Castilho Rafael Daudt D’Oliveira, Rafael Domingos Faiardo Vanzella, Rafael Maffini , Renan Marcondes Facchinatto, Renan Sona Silva, Renila Lacerda Bragagnoli,Ricardo Marcondes Martins, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Tácio Lacerda Gama, Tales José Bertozzo Bronzato, Viviane Câmara Strachicini, Viviane Formigosa, Augusto Del Pozzo, André Luiz Freire

Descrição

Sobre a obra:
O livro de Direito Administrativo é sistematizado em treze seções que representam um amplo exame dos relevantes temas envolvendo o novo marco regulatorio do saneamento básico, como as inovações regulatórias, a titularidade do serviço, as mudanças relacionadas à gestão associada da prestação dos serviços, as políticas públicas setoriais, o regime de transição, os modelos de atratividade da iniciativa privada, a delegação do serviço à iniciativa privada via concessão e PPP, atuação das empresas estatais no setor, aspectos de sustentabilidade econômica e social, as implicações tributárias e, finalmente, aspectos criminais. Os artigos distribuídos nas respectivas seções são elaborados por proeminentes juristas e experientes profissionais do mercado, que conferem um estudo aprofundado e minucioso para todos aqueles que atuam no setor.
Destaque: O saneamento básico é fundamental para a vida em coletividade. A sua universalização, mais do que qualquer outro benefício econômico e social, encontra-se orientado na proteção da qualidade de vida das pessoas, com a consolidação de um ambiente abundante e sustentável, que permita uma condição de vida exaltadora. A obra que ora se apresenta ao mercado editorial, composta por articulistas de primeira grandeza na academia e no exercício da atividade profissional, é fundamental para a compreensão das inovações normativas enunciadas pelo novíssimo e complexo Marco Regulatório do Setor de Saneamento Básico no Brasil (Lei n. 14.026/20). Trata-se de obra imprescindível e de consulta obrigatória para todos aqueles que, de alguma forma, possam se interessar pela temática.

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