O Dia em que a Constituição foi Julgada

Black friday - Desconto lançamentos

Compartilhe:

O Dia em que a Constituição foi Julgada

De: R$ 116,00Por: R$ 98,60ou 1X de R$ 98,60

Preço a vista: R$ 98,60

Economia de R$ 17,40

Comprar

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

Especificações

Código ISBN	C9786556142296
Editora	Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade	28/09/2020
Sumário	https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556142296.pdf
Número de páginas	264
Ano de publicação	2020
Coordenadores	Lenio Streck, Juliano Breda
Autores	Ademar Borges, Alberto Zacharias Toron, André Karam Trindade, Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay-, Cláudio Pereira de Souza Neto, Cristiano Maronna, Emanuel Queiroz Rangel, Fábio Tofic Simantob, Fernando Hideo, Gabriel Faria Oliveira, Hugo Leonardo, José Eduardo Cardoso, Juliano Breda, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica , Marcelo Andrade Cattoni, Marco Aurélio de Carvalho, Maurício Stegemann Dieter, Miguel Pereira Neto, Pedro Paulo Carriello, Pedro Serrano, Rafael Muneratti, Ricardo André de Souza, Roberto Soares Garcia, Rodrigo Pacheco, Silvia Souza, Técio Lins e Silva, Fabiano Silva dos Santos
Sobre o autor	o livro é coordenado pelo Professor Lenio Luiz Streck e pelo advogado Juliano Breda, que redigiram e assinaram a ADC nº 44 do Conselho Federal da OAB e proferiram sustentações orais no julgamento do caso, e conta com a colaboração de diversos outros advogados e defensores que participaram ativamente desse processo e de outros juristas que colaboraram com a construção da doutrina sobre a matéria ao longo de todo período de debates públicos.

Descrição

Fechamento da edição: 04/08/20

Sobre:
No auge da Operação Lava Jato o tema da possibilidade de execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância mobilizou grande parte das atenções da comunidade jurídica, da imprensa e de toda sociedade brasileira, em razão da mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2016.
Esse debate de intensa repercussão pública durou mais de três anos e gravitou em torno da tramitação de três ações declaratórias de constitucionalidade, propostas por partidos políticos e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que pediam ao STF o reconhecimento da validade do artigo 283 do Código de Processo Penal, impedindo a execução da sentença condenatória antes de seu trânsito em julgado.

Destaque: Diante deste cenário a obra relacionada ao Processo Penal é redigida por advogados e defensores vinculados ao caso e por juristas que subsidiaram tecnicamente a discussão e reconstitui passo a passo, em uma linha do tempo, esse julgamento histórico.

Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram

quem viu, viu também

Black Friday RT - 80%OFF

Penal
Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Autores

Adisson Taveira Rocha Leal, Alessandra Gomes Faria Baldini, André Luiz Nogueira Santos, Andre Luiz Silva Araujo, Áquila Magalhães Duarte, Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa, Caio Facco Salles, Carla Ramos, Cristina Yukiko Kusahara, Eduardo Aidê Bueno de Camargo, Eduardo Ubaldo Barbosa, Eduardo Sousa Dantas, Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Helena Campos Refosco, João Felipe Menezes Lopes, José S. Carvalho Filho, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, Marcelo Costenaro Cavali, Mariana Madera Nunes, Mário Henrique Ditticio, Matheus de Andrade Bueno, Rafael Ferreira de Souza, Tani Maria Wurster, Vinicius Gomes de Vasconcellos, William Akerman Gomes
De R$ 198,00 Por R$ 168,30 ou 3X de R$ 56,10
Comprar Sumário
Black Friday RT - R$30,00 Preço Fixo

Civil
Contratos Built To Suit - 1ª Edição
Autores

Alexandre Junqueira Gomide
De R$ 132,00 Por R$ 112,20 ou 2X de R$ 56,10
Comprar Sumário
Black Friday RT - 80%OFF

Processo Penal
Provas Ilícitas 7º edição
Autores

Luiz Francisco Torquato Avólio
De R$ 187,00 Por R$ 158,95 ou 3X de R$ 52,98
Comprar Sumário
Black Friday RT - E-book 50%OFF

Penal
E-book Direito Penal Volume 5
Autores

Luciano Anderson de Souza
De R$ 138,00 Por R$ 99,70
Comprar Sumário
Black Friday RT - 80%OFF

Empresarial
Jurisprudência do CADE Comentada
Autores

Adriana Franco Giannini, Alexandre Augusto Reis Bastos, Amanda Renata Enéas Navas, Ana Carolina Estevão, Ana Frazão, Ana Paula Paschoalini , Angelo Gamba Prata de Carvalho, Antonio Garbelini Junior, Arthur Barrionuevo, Barbara Rosenberg, Bruno de Luca Drago, Camila Pires da Rocha, Carlos Ragazzo, Caroline Guyt França, Celso Fernandes Campilongo, Daniel Andreoli, Daniel Tobias Athias, Eduardo Caminati Anders, Eduardo Molan Gaban, Eric Hadmann Jasper, Fabiana Tito, Fabricio A. Cardim de Almeida, Felipe Pereira, Fernando De Magalhães Furlan, Fernando Malateuax Sakon, Gabriel Mattioli de Miranda, Gabriel Takahashi, Gabriela Monteiro, Gesner Oliveira, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Giovana Lucarini, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Guilherme Teno Castilho Misale, Gustavo Madi Rezende, Isabel Veloso, Isadora Telli, Ivo Teixeira Gico Junior, José Carlos Berardo, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Marcelo Martins Proença, Juliana Oliveira Domingues, Laércio N. Farina, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Leonardo Maniglia Duarte, Lígia Melo, Marcel Medon Santos, Marcelo Cesar Guimarães, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Marcos Exposto, Mariana Castro, Mariana Villela, Marília Cruz Avila, Mário André Machado Cabral, Mauro Grinberg, Paolo Zupo Mazzucato, Paulo Adania Lopes, Paulo Leonardo Casagrande, Paulo Lilla, Pedro Dutra,Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi, Priscila Brolio Gonçalves, Renan Matheus Macedo Tolfo, Ricardo Botelho, Ricardo Lara Gaillard, Rodrigo França Vianna, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Sérgio Varella Bruna, Silvia Fagá de Almeida, Tatiana Lins Cruz, Victor Cavalcanti Couto
De R$ 205,00 Por R$ 174,25 ou 3X de R$ 58,08
Comprar Sumário
Black friday - Desconto lançamentos

Direito Digital
Regulação 4.0 - Vol. II
Autores

Alysson de Farias de Araujo, Ana Luíza Fernandes Calil, André Farah, André Ribeiro Tosta, Bernardo Araujo, Bruno Feigelson, Caroline Somesom Tauk, Daniel Becker, Daniel Ribeiro da Silva Aguiar, Eduardo Bruzzi, Felipe Gerlach Martins Gislon, Fernanda Morgan, Fernando Gomes Xavier, Giovani Toledo Ravagnani, Isabella Ferrari, João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva, João Pedro Brígido Pinheiro da Silva, Luiza Leite Maria Eduarda Mansano da Costa Barros Concesi, Nathalia Guimarães Fernandes de Almeida, Nathalia Rabello, Pedro de Hollanda Dionisío, Renato Toledo, Ricardo Villela Mafra, Ricardo Villela Mafra, Vilmar Luiz Graça Gonçalves, Vinicius Gonçalves Villa Alvarez, Yasmin Knob
De R$ 205,00 Por R$ 174,25 ou 3X de R$ 58,08
Comprar Sumário
Black Friday RT - E-book 50%OFF

Penal

E-book - Confisco Alargado de Bens 2º edição

De R$ 88,00 Por R$ 74,80

Comprar Sumário
Ambiental
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental 5ª Edição
Autores

Fernando Reverendo Vidal Akaoui
De R$ 137,00 Por R$ 116,45 ou 2X de R$ 58,22
Comprar Sumário
Black Friday RT - E-book 50%OFF

Civil
E-book - Registro Imobiliário 2ªedição
Autores

Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
De R$ 139,00 Por R$ 118,15 ou 2X de R$ 59,07
Comprar Sumário
Black Friday RT - 80%OFF

Administrativo

Governança, Compliace e Cidadania 2ª edição

De R$ 191,00 Por R$ 162,35 ou 3X de R$ 54,11

Comprar Sumário