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Manual Do Tribunal Do Júri - 3ª Edição

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Descrição

O “Manual do Tribunal do Júri - 3ª Edição” é uma obra indispensável para quem busca compreender a fundo o funcionamento e os princípios que regem o Tribunal do Júri no Brasil. Atualizado e enriquecido, a nova edição deste manual oferece uma visão detalhada e prática, combinando o estudo aprofundado com uma abordagem constitucional.

Destinado a advogados, magistrados, promotores e defensores, além de estudantes da área, a obra é uma fonte rica para quem deseja entender as complexidades do Tribunal do Júri e se preparar para atuar com eficiência nesse cenário.

Novidades do “Manual Do Tribunal Do Júri - 3ª Edição”

O “Manual do Tribunal do Júri - 3ª Edição” começa com uma análise da origem histórica dos julgamentos populares, tanto no Brasil quanto no mundo. Esta seção é crucial para entender como os princípios constitucionais moldaram o funcionamento do Tribunal do Júri.

Ao explorar a nova edição, os leitores encontrarão uma abordagem abrangente que não só elucida os princípios da Constituição, mas também oferece uma aplicação prática desses princípios em diversos aspectos do tribunal.

A seguir, apresentamos os principais destaques desta edição, que oferecem uma visão detalhada das questões essenciais e práticas abordadas pela obra:

Aspectos Práticos e Legais:

  • Princípios Constitucionais: explora os princípios constitucionais do Tribunal do Júri, discutindo sua aplicação prática em casos reais;

  • Controle das Decisões: a questão da possibilidade ou impossibilidade de controle das decisões dos jurados, especialmente em casos de absolvição com base em quesitos genéricos, é abordada de forma detalhada;

  • Fundamentação das Decisões: o manual oferece uma análise profunda da fundamentação das decisões de pronúncia e dos elementos indiciários necessários para sustentar essas decisões.

Aspectos Procedimentais e Instruções:

  • Modelos de Quesitação: exemplos e modelos práticos de quesitação são fornecidos, ajudando na elaboração e apresentação de questões durante o julgamento;

  • Aspectos do Julgamento: o livro aborda a gravação integral dos julgamentos, a necessidade de paridade de armas e a utilização do inquérito policial na primeira fase.

Mais que um guia sobre Tribunal do Júri

O “Manual do Tribunal do Júri - 3ª Edição" é mais do que um simples guia; é um verdadeiro compêndio que integra teoria e prática com uma perspectiva constitucional. 

Este manual se estabelece como uma ferramenta essencial para todos que desejam não apenas entender, mas também transformar a prática do Tribunal do Júri. Se você busca excelência na sua atuação ou estudo, não pode deixar de ter o “Manual do Tribunal do Júri - 3ª Edição" em sua biblioteca.

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