Nas últimas décadas, o crime de lavagem de dinheiro se mostra como um dos maiores desafios enfrentados por sistemas jurídicos, instituições financeiras e órgãos de controle em todo o mundo. O avanço das diferentes tecnologias, a globalização das transações financeiras e a sofisticação das organizações criminosas exigiram respostas cada vez mais complexas e integradas dos operadores do direito, reguladores e profissionais de áreas relacionadas, como a financeira.
No Brasil, esse cenário se intensificou com a evolução legislativa e a ampliação das discussões sobre os bens jurídicos tutelados, a prevenção e a repressão ao crime, bem como a cooperação internacional.
Este livro, organizado pelo Editorial da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne doutrina especializada sobre os principais aspectos que permeiam o combate à lavagem de dinheiro no contexto brasileiro e internacional. Estruturada em cinco capítulos, a obra aborda desde os fundamentos e conceitos gerais, passando pelos aspectos legais e normativos, o papel das instituições financeiras e do compliance, a complexa relação entre crimes fiscais e lavagem de dinheiro, até os desafios da cooperação internacional e da regulação frente às novas tecnologias, como as criptomoedas.
No Capítulo I, são discutidos os bens jurídicos protegidos e o papel da administração da justiça. Já o Capítulo II aprofunda questões legais, como a abolitio criminis e as nuances da reiteração criminosa. O Capítulo III, por sua vez, destaca o papel das instituições financeiras e dos profissionais de compliance na prevenção e detecção de ilícitos. A seguir, o Capítulo IV examina a relação entre crimes fiscais e lavagem de dinheiro, trazendo debates sobre a possibilidade de crimes tributários servirem como antecedentes e os desafios práticos e normativos envolvidos. Por fim, o Capítulo V explora a cooperação jurídica internacional, a regulação das criptomoedas e as principais normativas internacionais que versam sobre o delito de lavagem de dinheiro.
Esta obra se destina a operadores do direito, acadêmicos, profissionais do sistema financeiro e todos aqueles interessados em compreender as múltiplas dimensões do crime de lavagem de dinheiro, oferecendo uma visão crítica sobre um tema central para a integridade das instituições e para o fortalecimento do Estado de Direito.