Fechamento da edição: 03/02/2022

Neste volume, o tema tratado envolve a vida familiar e o Direito de Sucessões. Os institutos de Direito são tratados com atenção e com os olhos voltados para a teoria do Direito de Família e de Sucessões, bem como para a jurisprudência dos tribunais, especificamente para a jurisprudência do STJ, que tem a última palavra em torno do tema “interpretação da Lei Federal”. Cuidamos de tratar das matérias que foram objeto de discussão nos últimos tempos, relacionadas com a família e o Direito de Sucessões.
Demos enfoque especial ao cuidado que se há de ter com o patrimônio da família e com o zelo e sustento dos filhos.
Destaques da edição:
• Decisões do CNJ e as provas legais: caráter vinculante?
• O casamento e a atividade empresarial: os bens da sociedade conjugal
• O nome social
• Casamento de pessoas com deficiência (cognitiva)
• Herança e testamento
• Herdeiros necessários e seus direitos
• Falecido que deixa bens no exterior
Errata