Igualdade e Processo

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Especificações

Peso357,000000
Largura16
Altura23,000000
Código ISBN9788520365700
EditoraEditora Revista dos Tribunais
SinopseQual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo para dar tutela aos direitos; Aproveitando esse momento de reconstrução, o trabalho propõe a compreensão da igualdade como direito a posições processuais equilibradas, para que os sujeitos processuais possam adequadamente influir na formação do provimento jurisdicional (a “(...) paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais (...)”, de que trata o art. 7.º do novo CPC) e direito à igualdade diante das decisões judiciais, para que o ordenamento jurídico tenha unidade e os sujeitos possam se autodeterminar (...).”
Número de páginas288
Edição
Ano de publicação01/01/2015
AutoresRafael Sirangelo de Abreu  Coord. Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero  diretor: Luiz Guilherme Marinoni

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