A Securitização de Recebíveis deixou de ser apenas uma transação de mercado de capitais: desde a crise de 2008, tornou-se um elemento da cultura pop global.
Diversos filmes e livros exploraram este fenômeno do mundo financeiro e seus impactos na vida cotidiana, como o didático “A Grande Aposta”, de 2015.
No mundo das finanças, a securitização de recebíveis movimenta somas astronômicas de recursos nos mercados estrangeiros e no Brasil.
Ferramenta de acesso indireto ao mercado de capitais e de mobilização de crédito ao setor produtivo - dispensando a intermediação bancária -, tem sido utilizada como ferramenta de trabalho de fintechs e mecanismo de fomento ao agronegócio e ao setor imobiliário.
De modo especular, a poupança popular – isto é: as economias de todos os brasileiros – tem sido cada vez mais atraída pelos retornos dos títulos de securitização, muitos dos quais contando com incentivos fiscais importantes.
Diante deste pano de fundo, esta obra elabora abordagem sistematizada e organizada sobre o conceito jurídico de securitização de recebíveis, para fornecer aos agentes econômicos e organismos estatais uma ferramenta de trabalho para lidar com segurança com este fenômeno multifacetado.
Para tanto, parte da análise histórica das transações de securitização, passa pela análise da literatura estrangeira sobre o tema e avalia de modo detalhado os esforços nos EUA e na Europa para regular a securitização.
Ainda, traça um amplo panorama regulatório e casuístico, além de doutrinário, da securitização de recebíveis no país.
Com base nestes fundamentos, o autor discute a pertinência das definições normativas de securitização de recebíveis no direito brasileiro, insculpidas na Resolução CVM nº 60/21 e no Marco Legal da Securitização, para oferecer ao público uma crítica fundamentada sobre estas normas, baseada em sua experiência prática com centenas de transações do gênero e sua ativa participação em fóruns setoriais.