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E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo

Edição: 2024

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eBook

Descrição

O "E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo" é uma obra indispensável para estudiosos e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em constitucionalismo e Direito Processual Constitucional.  Desenvolvido por grandes autores da área, o e-book oferece uma visão abrangente e crítica sobre os fundamentos do Direito Constitucional.  ## Diferenciais do “E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo” Quem está no dia a dia do processo, envolvido com demandas individuais e coletivas ou mesmo trabalhando com precedentes, percebe que, ao lado dos fatos que dizem respeito entre as partes, existem fatos gerais, respeitantes ao funcionamento do mundo e da sociedade.  Esses fatos surgem especialmente quando se alega a inconstitucionalidade de uma norma ou se analisa a oportunidade de formação de precedente constitucional. Assim, o "E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo" destaca-se por abordar temas cruciais e contemporâneos. Entre os principais tópicos, podemos destacar: * Análise aprofundada sobre a relevância dos fatos constitucionais no processo jurídico, além de sua influência na interpretação das normas e princípios fundamentais; * Estudo detalhado sobre os mecanismos de controle de constitucionalidade e sua aplicação prática; * Discussão sobre a importância dos precedentes judiciais e seu impacto no desenvolvimento do Direito Constitucional; * Reflexão sobre a evolução do constitucionalismo e suas implicações na sociedade moderna; * Exploração dos princípios e procedimentos que regem o Direito Processual Constitucional. ## Explore mais detalhes sobre a obra O "E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo" é direcionado a um público diversificado, incluindo estudantes de Direito, professores, pesquisadores, advogados, juízes e demais profissionais que atuam na área jurídica.  Os fatos gerais ou constitucionais muitas vezes são investigados ou conhecidos privadamente pelos Ministros – mediante informações que lhes são levadas por advogados ou por meio de buscas na internet – sem qualquer discussão em contraditório. Além disso, ainda que possam ser convocados especialistas ou realizadas audiências públicas perante a Corte, não há momento adequado para as partes e os amici curiae requererem provas ou depoimentos, nem esses têm espaço para efetivamente participar da colheita dos depoimentos e falar sobre eles. ## Uma contribuição exclusiva da Editora Revista dos Tribunais Era urgente contribuir para a elaboração teórica dos fatos constitucionais e demonstrar não só a necessidade do seu esclarecimento em juízo, mas também como devem ser compreendidos e tratados pela decisão judicial, especialmente nas suas feições mais complexas, de fatos científicos e de fatos envolvidos com os desacordos morais, quando a atenção à deliberação fora do Judiciário deve ser privilegiada. A Editora Revista dos Tribunais convida você a explorar o "E-book - Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo" e descobrir como essa obra pode enriquecer seu conhecimento e prática profissional. Adquira agora e mergulhe nas discussões mais relevantes sobre os fatos constitucionais, constitucionalismo e Direito Processual Constitucional.
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