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Direitos Individuais Homogêneos

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A obra "Direitos Individuais Homogêneos" pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direitos individuais homogêneos” no quadro contemporâneo do nosso processo civil. Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas. Afinal, o que seriam os “direitos individuais homogêneos” e o que ditaria essa homogeneidade? Que benefícios seriam perseguidos ao se conferir amparo a esse instituto? As ferramentas hoje existentes em nosso ordenamento são adequadas para esses fins? Adotando provocações dessa natureza como fio condutor, o livro procura oferecer ao leitor uma nova percepção da natureza e do papel dos “direitos individuais homogêneos”. Ora se servindo de contribuições do direito comparado, ora investigando sua conjugação com as garantias e instituições clássicas do processo, deseja-se observar as possibilidades práticas e teóricas relacionadas à proteção desses interesses. Em síntese, trata-se de compreender os “direitos individuais homogêneos” em suas premissas e em seus fundamentos, a partir de lentes constantemente comprometidas com a efetividade jurisdicional. Trata-se de mais uma adição a seção de impressões sob demanda da Livraria RT.
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