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Direitos Individuais Homogêneos

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Direitos Individuais Homogêneos

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EditoraEditora Revista dos Tribunais
Sinopseestudante de graduação conclua os cinco anos de curso sem ter notícias ao seu respeito. Por outro lado, transferindo o foco das salas de aula para os Tribunais, a proteção efetiva desses interesses não parece assumir a mesma repercussão. Há um descompasso entre a teoria e a prática. O que, porém, explicaria esse desacerto? Como conferir olhares mais amplos à questão, procurando atar as pontas do problema? A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direitos individuais homogêneos” no quadro contemporâneo do nosso processo civil. Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas. Afinal, o que seriam os “direitos individuais homogêneos” e o que ditaria essa homogeneidade? Que benefícios seriam perseguidos ao se conferir amparo a esse instituto? As ferramentas hoje existentes em nosso ordenamento são adequadas para esses fins? Adotando provocações dessa natureza como fio condutor, o livro procura oferecer ao leitor uma nova percepção da natureza e do papel dos “direitos individuais homogêneos”. Ora se servindo de contribuições do direito comparado, ora investigando sua conjugação com as garantias e instituições clássicas do processo, deseja-se observar as possibilidades práticas e teóricas relacionadas à proteção desses interesses. Em síntese, trata-se de compreender os “direitos individuais homogêneos” em suas premissas e em seus fundamentos, a partir de lentes constantemente comprometidas com a efetividade jurisdicional.
Número de páginas176
Edição
Ano de publicação01/01/2014
AutoresGustavo Osna Coord. Sergio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero diretor: Luiz Guilherme Marinoni

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