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Direito Imobiliário - Usucapião em Condomínio VIII

Direito Imobiliário - Usucapião em Condomínio VIII

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Especificações

Código ISBNC9786556141527
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade27/08/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141527.pdf
Volume8
Número de páginas368
ColeçãoDireito Imobiliário
Ano de publicação2020
CoordenadoresAlberto Gentil Almeida Pedroso
AutoresHenrique Ferraz Correâ de Mello; Carla Modina Ferrari
Sobre o autorHenrique Ferraz Corrêa de Mello é Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e pós-graduado pela Escola Paulista da Magistratura no 1º Curso de Especialização em Direito Registral e Notarial.  Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP). É membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).
Carla Modina Ferrari é Bacharel em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil e Jurídicas de Vinhedo/SP. Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências.

Descrição

Sobre:
Ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica [ou não] desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema.
Destaque:
Esta obra examina a usucapião em áreas de condomínio, na perspectiva de trazer ao leitor soluções para o equacionamento de questões afetas principalmente ao reconhecimento originário da propriedade em áreas comuns. A relação entre o reconhecimento originário da propriedade pela usucapião e as normas gerais do condomínio é examinada com base na evolução do regime jurídico condominial, na doutrina e na jurisprudência, convidando os oficiais de registro de imóveis, tabeliães, juízes, advogados, estudantes de direito e todos os operadores do direito em geral a refletir sobre os variados aspectos dessa intrincada e polêmica matéria.

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