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Direito Imobiliário - Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis VI

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Direito Imobiliário - Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis VI

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Especificações

Código ISBNC9786556141541
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade27/08/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141541.pdf
Volume6
Número de páginas272
ColeçãoDireito Imobiliário
Ano de publicação2020
CoordenadoresAlberto Gentil Almeida Pedroso
AutoresCaleb Matheus Ribeiro de Miranda; Carolina Baracat Mokarzel De Luca; Lorruane Matuszewski
Sobre o autorCaleb Matheus Ribeiro Miranda é Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Bacharel em Direito. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de São Vicente/ SP.
Carolina Bacarat Mokarzel de Luca é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de São José do Rio Pardo/ SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas e em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Mestre em direito constitucional. Especialista em Direito Notarial, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e Direito Tributário.
Lorruane Matuszkewski Machado é Doutoranda em Direito. Mestre em Direito pela UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Bacharel em Direito. Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo.

Descrição

Sobre:
A obra aborda os aspectos principais sobre o regime jurídico dos bens públicos, as hipóteses de abertura de matrícula para estes bens, os regimes jurídicos da concessão de direito real de uso, da imissão provisória na posse e das vias públicas, as terras indígenas, o regime jurídico aplicável aos terrenos da marinha e outros temas relativos a imóveis particulares que são de interesse do poder publico.
Destaque:
É uma obra escrita da perspectiva do registrador imobiliário que busca soluções para as possíveis questões que surgem em decorrência da realização dos atos junto ao Registro de Imóveis.

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