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Direito Imobiliário - Condomínio e Incorporação Imobiliária VII

Direito Imobiliário - Condomínio e Incorporação Imobiliária VII

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Especificações

Código ISBNC9786556141510
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade27/08/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141510.pdf
Volume7
Número de páginas416
ColeçãoDireito Imobiliário
Ano de publicação2020
CoordenadoresAlberto Gentil Almeida Pedroso
AutoresLeonardo Brandelli; Enéas Costa Garcia; Celso Maziteli Neto; José Marcelo Tossi Silva
Sobre o autorLeonardo Brandelli é Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFRGS. Especialista em Direito Registra. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Oficial de Registro de Imóveis. Diretor da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.
Enéas Costa Garcia é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Celso Maziteli Neto é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Pós-graduado em Direito Comparado (Master Comparative Law) pela Cumlerland School of Law e Doutorando em Direito pela University of Indiana. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo.
José Marcelo Tossi Silva é Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor curso de especialização em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito de Família pela Escola Paulista de Magistratura. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Descrição

Sobre:
A presente obra analisa os aspectos das incorporações imobiliárias e dos condomínios edilícios a luz do Código Civil de 2002 e da Lei 4591/1964. Dentre os pontos cuidados pela obra estão o regime jurídico, a natureza jurídica, a instituição e os órgãos da administração do condomínio edílico, bem como os direitos e deveres dos condomínios. Sem descurar da doutrina clássica, são apresentados novos problemas, como a locação de imóveis por plataformas e aplicativos digitais, conflitos de vizinhança, limitações ao condômino nocivo e antissocial, utilização da unidade e das áreas comuns conforme a finalidade do condomínio, o condomínio de lotes, bem como são apresentadas as soluções que a jurisprudência vem aplicando nas questões relativas a este fenômeno imobiliário, tão presente nas nossas cidades.
Destaque:
A obra se esmera na precisa investigação dos conceitos doutrinários e busca apresentar a maior diversidade possível de posições doutrinárias e jurisprudenciais, proporcionando ao leitor acesso a variadas correntes de pensamento e soluções jurídicas, servindo como ferramenta para lidar com os problemas que se apresentam na vida prática dos envolvidos nestes temas.

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