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Direito Homoafetivo

Edição: 2019

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Descrição

Direito Homoafetivo
Criação e Discussão nos Poderes Judiciário e Legislativo

Livia Gonçalves Buzolin

Data de fechamento da edição: 28.08.2019
Prefácio: Cláudio Gonçalves Couto

Como foi a construção do direito homoafetivo de constituir família? A partir da análise das discussões e movimentações realizadas por membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, este livro retoma os importantes marcos jurídicos que permitiram que pessoas do mesmo gênero possam conviver em união estável, se casar e constituir família no Brasil. São analisados, ainda, os pontos de semelhança dessas movimentações com o reconhecimento da possibilidade de uso do nome social pelas pessoas transgênero e a recente criminalização da homofobia.

Nesse contexto, o leitor descobrirá as divergências internas e externas ocorridas durante as movimentações que permitiram a criação do direito homoafetivo, bem como as justificativas de atuação de cada Poder na construção dos direitos das pessoas LGBT, revelando um processo jurídico complexo e dinâmico.

Lívia Gonçalves Buzolin: Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogada e pesquisadora em direito.
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