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Diálogo das Fontes: Novos Estudos sobre a coordenação e Aplicação das normas no direito brasileiro

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Diálogo das Fontes: Novos Estudos sobre a coordenação e Aplicação das normas no direito brasileiro

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Especificações

Código ISBNC9786550654368
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade30/06/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550654368.pdf
Número de páginas528
Ano de publicação2020
CoordenadoresClaudia Lima Marques e Bruno Miragem

Descrição

Sobre:
A teoria do diálogo das fontes, com origem no direito alemão e desenvolvida no direito brasileiro a partir das relações entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 foi adotada pela jurisprudência como um dos principais critérios que fundamentam a a interpretação e aplicação de diversas leis a um mesmo caso concreto. Com isso, a teoria do diálogo das fontes passou a ser utilizada para fundamentar a decisão em diversos ramos, como um critério para assegurar a coerência e efetividade das decisões frente às diversas normas que se aplicam, ao mesmo tempo, a um determinado caso concreto. O conhecimento da teoria e suas bases, bem como a análise da jurisprudência relativa à sua aplicação na última década, visando oferecer um amplo panorama de exame dos critérios utilizados pelos tribunais na fundamentação de suas decisões e os desafios atuais na sua compreensão.
Destaque:
O livro é dividido em seis capítulos, sendo o primeiro relativo a aos fundamentos e aspectos gerais da teoria, e os seguintes, sobre sua aplicação em diferentes ramos, como o direito civil e comparado, o direito processual, o direito administrativo, concorrencial e dos seguros, o direito do consumidor e o direito digital.

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