A obra oferece uma análise profunda da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, abordando os conceitos e princípios que orientam sua aplicação. Examina detalhadamente as duas grandes modalidades do tema — a desconsideração patrimonial e a desconsideração atributiva — explorando suas manifestações no Direito material e processual, e propondo critérios concretos para sua aplicação.

Destaca-se pelo exame completo do instituto, dialogando com a vasta literatura nacional, sistematizando as diferentes hipóteses e destacando suas semelhanças e diferenças, inclusive por meio de sínteses gráficas. O livro também apresenta soluções originais para problemas ainda controvertidos na doutrina e na jurisprudência, além de analisar projetos de lei relevantes, como o PL nº 4/2025.

Destaques:

Análise das modalidades patrimonial e atributiva;
Sistematização das hipóteses de desconsideração;
Critérios concretos para aplicação;
Propostas originais para questões controvertidas;
Distinção entre as consequências do desvio de finalidade e da confusão patrimonial;
Diálogo com a literatura jurídica nacional
Análise de projetos de lei, especialmente o PL n° 4/2025