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Dano Moral no Direito do Consumidor 3º edição

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Dano Moral no Direito do Consumidor 3º edição

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Dano Moral no Direito do Consumidor 3º edição
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Descrição:

Sobre: O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva.

Estrutura: o livro é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo é voltado ao estudo da proteção jurídica da dignidade do consumidor. Nele o autor analisa, com maestria, o princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e o intrincado conceito de consumidor, de fornecedor, de produto e de serviço. O segundo capítulo é dedicado à análise da responsabilidade civil do fornecedor, pelo vício e fato do produto. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo, no direito brasileiro e direito comparado, dos elementos constitutivos do dano moral. O quarto e último capítulo é o mais “prático” de todos, voltado para o estudo da reparação do dano moral no Direito do consumidor, enfrentando temas de extrema relevância, como a função ou verdadeira finalidade do dano moral ao consumidor, os critérios para fixação do valor indenizatório e como se deve fazer a prova, ou com que método próprio e diferenciado e quais as presunções em matéria de prova de danos morais aos consumidores.

Destaque: a terceira edição está de acordo com o CPC/2015 e apresenta novas conclusões e contribuições ao estudo do tema, sempre com a ajuda dos leading cases jurisprudenciais existentes.

Público alvo: profissionais e estudantes da área do direito do consumidor.

Opinião do editor: trata-se de indispensável estudo sobre o tema. Estão presentes na obra todos os principais aspectos relativos a danos extrapatrimoniais enfrentados pelo consumidor.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553212996
Sumáriohttp://i-lab-dev.a8e.net.br/infrapix/thomsonreuters/07.06.19/9788553212996.pdf
Número de páginas270
Ano de publicação2019
AutoresHector Valverde Santana

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