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Área de InteresseCivilContratos empresariais atípicos - 1ª Edição
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Contratos empresariais atípicos - 1ª Edição

Edição: 2024

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Físico

Descrição

A obra “Contratos empresariais atípicos: A atipicidade contratual na Teoria Geral dos Contratos Empresariais” trata dos contratos celebrados entre agentes econômicos que não foram previstos pelo legislador, mas, emergindo da prática empresarial, desempenham relevante função para os mercados contemporâneos. O diferencial da obra consiste na reconstrução da dogmática contratual no intuito de oferecer critérios operacionais para a interpretação e implementação dos contratos empresariais atípicos, que, muito embora tenham grande importância prática, não contam com parâmetros minimamente claros para a sua análise.
A obra em questão procura, nesse sentido, aliar os pressupostos de obras clássicas do Direito Empresarial com a literatura contemporânea, em perspectiva interdisciplinar que procura analisar criticamente a conformação tanto da legislação quanto da doutrina e da jurisprudência sobre a matéria, sempre no intuito de atribuir maior efetividade e previsibilidade à contratação.

Destaques
  • Sistematização da discussão a respeito dos vetores dos contratos empresariais;

  • Conceituação e sistematização do que se denomina por Teoria Geral dos Contratos Empresariais;

  • Problematização da questão da atipicidade contratual nos contratos empresariais, com especial atenção à jurisprudência brasileira e suas limitações;

  • Sistematização dos critérios de análise dos contratos atípicos;

  • Reconstrução dos usos e costumes e da categoria dos contratos socialmente típicos;

  • Sistematização de critérios operacionais para o tratamento da atipicidade contratual.

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