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Constituição e Código Tributário Comentados

Constituição e Código Tributário Comentados

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Especificações

Código ISBNC9786550652418
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade26/03/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550652418.pdf
Número de páginas1500
Ano de publicação2020
CoordenadoresClaudio Seefelder, Rógerio Campos
AutoresAdriano Chiari da Silva, Adriano Oliveira Chaves, Agostinho do Nascimento Netto, Aleksey Lanter Cardoso, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Alexey Fabiani, Aline Vitalis, Amalia Carvalho Cintra Trasel, Ana Carolina Astafieff Rosa Costa, Ana Flávia Lopes Braga, Andalessia Lana Borges, Anderson Ricardo Gomes, André Luís Durigon, Andre Luiz da Silva Cristino, Andréa Mussnich Barreto, Antonio Augusto Souza Dias Junior, Antônio Claret de Souza Júnior, Antônio Leonardo Silva Lindoso, Ariella Ferreira da Mota, Atila Nedi Leães Sonego, Bernardo Alves da Silva, Bruno Alves Pinheiro, Bruno Bianco Leal, Bruno da Rocha Barros, Caio Gonçalves Amorim, CamilLa Cavalcanti Rodrigues CabralCarla Ariana Sgorlon Tironi, Carlos Barreto Campello Roichman, Carlos de Araujo Moreira, Carlos Eduardo Wandscheer, Carolina Dorneles Pisani, Caroline Silveira Marinho Teixeira, Cecília Teixeira Oliveira, Célio do Prado Guimarães Filho, Clara Marcelle Alves Meneses, Claudio Xavier Seefelder Filho, Clovis Monteiro Ferreira Da Silva Neto, Cristiane Franzin Marcolino Hasche, Cristiane Yole Martins Pedro, Cristiano Amorim Tavares da Silva, Cristiano Consorte Zapelini, Cristiano Gomes da Silva Palladino, Cristiano Silveiro Rabelo, Daniel Alves Teixeira, Daniel Giotti de Paula, Daniel Monteiro de Barros Cole, Daniel Sbeghen, Danielle Nascimento Nogueira de Souza, Deusmar Jose Rodrigues, Deysi Cristina Da'Rolt, Diogo Brandau SignorettiEdiara De Souza Barreto, Edilvani dos Santos, Edson Rubim da Silva Reis Filho, Eduardo Augusto Coelho de Santana, Eliana Calmon, Elio Ferreira de Souza Junior, Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva, Erick Joseph Rabelo Chagas, Everaldo Souza Passos Filho,Fabiana Tsuchiya, Fábio João Szinwelski, Fábio Mauro de Medeiros, Fabio Ruthzatz, Fabrício da Soller, Felipe de Lima Neves, Felipe Viana De Araujo Duque, Fernanda Schimitt Menegatti, Filipe Jose Aith, Flávio Garcia Cabral, Gabriel Augusto Luis Teixeira Gonçalves, Gabriela Arraes Cavalcanti, Gilson Pacheco Bonfim, Guilherme Raso Marques, Guiomari Garson Dacosta Garcia, Gustavo Caldas Guimarães de Campos, Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte, Herta Rani Teles Santos, Ilana Bertagnolli, Ione Tereza Arruda Mendes Machado, Iuri Daniel de Andrade Silva, Izabella do Vale Cabral, Janiffer Celani Rodrigues de Ataíde, Janine Marion, Joana Marta Onofre de Araujo, João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida, João Paulo de Souza Carregal, João Paulo Ribeiro Lima Pacheco Carnevalli de Oliveira, Jonathas Macedo Sampaio, Jose Carlos Costa Loch, José de Castro Meira, José Levi Mello do Amaral Júnior, José Péricles, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, Juliana Furtado Costa Araujo, Juliano Franco Dias dos Reis, Lais Batista Guerra, Larissa Cavalcante Teixeira, Larissa Keil Marinelli, Leonardo de Menezes Curty, Leonardo Quintas Furtado, Loretta Paz Sampaio, Luan Laureano de Paula, Luciana Miranda Moreira, Luciano Costa Miguel, Lucilene Rodrigues dos Santos, Luis Carlos Figueiredo, Marcelo Gatto Spinardi,Marcus Vinicius Cardoso Barbosa (PGE/RJ), Marcus Vinicius Porto Alves, Maria Cristina Andreoli, Maria Regina Dantas de Alcantara, Marina Sotero, Mario Augusto Carboni, Mario Augusto Castanha, Marta Cristina Peixoto de Miranda Gomes, Mauro Brandão Elkhoury, Miquerlam Cavalcante Chaves, Nalva Aparecida de Castro Juraski, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos, Patrícia Grassi Osorio, Paula Rodrigues Nolasco, Paulo Gustavo Soares Gonçalves de Lima, Paulo José Leonesi Maluf, Paulo Roberto Riscado Junior, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rachel Nogueira, Rafael Amaral Amador dos Santos, Rafael Antunes Silva Mota, Rafael de Oliveira Taveira, Rafaela Mateus Duarte, Ramon Lisboa, Raquel Viera Mendes, Raul Ferraz Gominho Leal Jardim, Regina Tamami Hirose, Renata Fernandes Barroso, Renata Melo Noger, Renato da Câmara Pinheiro, Ricardo Almeida Zacharias, Ricson Moreira Coelho da Silva, Roberta Lucia Ximenes de Melo Alves, Robinson Barreirinhas (PGM/SP), Rodolpho dos Santos Moraes, Rodrigo Albuquerque Villar, Rodrigo de Macedo e Burgos, Rodrigo Piraja Wienskoski, Rogério Barbosa Queiroz, Rogério Campos, Rogerio de Souza Huttner,Sérgio Andrade de Carvalho, Sérgio Augusto Guedes Pereira de Souza, Severino Wendell Pereira Campos, Simone Anacleto, Simone Klitzke, Thaísa Juliana Sousa Ribeiro, Theodorico Portela Neto, Thiago Batista da Costa, Thiago Lira da Costa, Thiago Morelli Rodrigues de Sousa, Tiago da Silva Fonseca, Vandré Augusto Búrigo, Victor Correa Faraon, Victor Menezes Garcia, Vinicius Menezes Garcia, Vinicius Nardon Gongora, Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo, Vittorio Cassone, Wellington de Serpa Monteiro, Yuri Excalibur

Descrição

Sobre:
A obra traz os artigos da Constituição Federal que tratam de tributos e o Código Tributário Nacional, este na íntegra, comentados, com indicação da jurisprudência do STJ e do STF relacionados e os Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). São apresentadas as interpretação de cada artigo do Código Tributário Nacional e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, explorando assim a riqueza das discussões amparadas em doutrina e jurisprudência.

Destaque:
Legislação comentada, com jurisprudência do STJ e do STF e Pareceres da PGFN.

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