Comentários ao Código de Defesa do Consumidor - 5ª Edição
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Descrição:
Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem);
O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC;
A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (Lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no país (lei de turismo, de consórcio etc.);
Obra citada em diversas jurisprudências dos Tribunais Superiores, que ainda tem como característica maior a jurisprudência vir organizada com títulos sistemáticos (ou “chaves” para facilitar a procura, a citação e a determinação do verdadeiro sentido exemplar da decisão);
Para essa nova edição houve a ampliação das pesquisas de acórdãos pois os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados e difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões “internas” do CDC (denominada Conexões rápidas para citação ou reflexão);
Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, quando propõe uma ação ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.
Ficha Técnica:
Especificações
| Código ISBN | c9788520362228 |
|---|---|
| Ano de publicação | 2016 |
| Autores | Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Bruno Miragem |
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