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Comentários a Lei Geral de Proteção de Dados
Edição: 2020
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Físico
Versão
Físico
Descrição
Fechamento da obra: 26/05/2019
Sobre:
A obra traz comentários à LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), abordando temas como o tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, tratamento de dados pessoais pelo poder público, segurança e boas práticas.
Fruto de uma atuação colaborativa do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, formado por membros do escritório Lima = Feigelson Advogados, pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito da UFRJ) e especialistas convidados, a presente obra visa justamente explicitar reflexões atualizadas e alinhadas com os novos posicionamentos e resoluções emergidos desde a promulgação da LGPD, objetivando tornar-se um curso sobre a Legislação, porquanto cada artigo será analisado e contextualizado em um panorama interpretativo atual, auxiliando os leitores acerca da LGPD.
Sobre o autor:
Sylvia M. F. Camarinha é Mestre em Direito do Negócios GV LAW/SP e King’s Law School. Mestre em Direito Administrativo pela GV LAW/SP.
Bruno Feigelson é Doutor e mestre em Direito pela UERJ. Sócio do Lima = Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e Membro do Conselho de Administração da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). CEO da Future Law.
Daniel Becker é Sócio do Lima Feigelson Advogados e Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados. Professor convidado de diversas instituições.
VER MAISSobre:
A obra traz comentários à LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), abordando temas como o tratamento de dados pessoais, direitos do titular dos dados, tratamento de dados pessoais pelo poder público, segurança e boas práticas.
Fruto de uma atuação colaborativa do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, formado por membros do escritório Lima = Feigelson Advogados, pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito da UFRJ) e especialistas convidados, a presente obra visa justamente explicitar reflexões atualizadas e alinhadas com os novos posicionamentos e resoluções emergidos desde a promulgação da LGPD, objetivando tornar-se um curso sobre a Legislação, porquanto cada artigo será analisado e contextualizado em um panorama interpretativo atual, auxiliando os leitores acerca da LGPD.
Sobre o autor:
Sylvia M. F. Camarinha é Mestre em Direito do Negócios GV LAW/SP e King’s Law School. Mestre em Direito Administrativo pela GV LAW/SP.
Bruno Feigelson é Doutor e mestre em Direito pela UERJ. Sócio do Lima = Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e Membro do Conselho de Administração da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). CEO da Future Law.
Daniel Becker é Sócio do Lima Feigelson Advogados e Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados. Professor convidado de diversas instituições.