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Impressão sob DemandaCoisa Julgada Parcial

Coisa Julgada Parcial

Edição: 2024

Descrição

A obra aborda a possibilidade da formação da coisa julgada antes de finalizado todo o mérito por sentença.
Embora o fracionamento de mérito e os capítulos de sentença já comportassem alguma análise da doutrina nacional e estrangeira, o CPC/15 destinou alguns dispositivos para tratar sobre essas possibilidades.
A partir de tais pontos, a obra pretende identificar quando esses momentos ocorrem no processo, formando a chamada coisa julgada parcial. Propõe-se a sistematização da temática, com análise do fenômeno e as repercussões relevantes para o processo, tais como a fase recursal e ação rescisória. Apesar da carga teórica e pesquisa realizada, o livro traz aplicabilidade prática, servindo como interessante ferramenta para os profissionais do Direito.
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