Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência - Tomo I
Autor: Guilherme Madeira, Gustavo Badaró, Rogerio Schietti Cruz, Aury Lopes Junior, Jacintho Nelson De Miranda Coutinho, João Gualberto Garcez Ramos, Marco Aurélio Nunes Da Silveira, Fabio Guaragni, Mauro Fonseca De Andrade, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Alexis Couto De Brito, Daniel Zaclis, João Cláudio Couceiro, André Estefan, Tamires Gomes Sampaio, Valeria Scarance, Fernanda Vilares, Adalberto De Camargo Aranha, Guilherme Madeira, Rogério Sanches, Antonio Pedro Melchior, Afranio Silva Jardim, Maíra Fernandes, Técio Lins, Silva, André Nicolitti, Ademar Borges, Eugenio Pacelli, Rômulo Andrade, Vinicius Vasconcellos, Ana Claudia Bastos De Pinho, Ela Wiecko, Flavia Guth, Marcela Lobo, Pierre Souto Maior, Rosmar Rodrigues, Carlos Garcete, Marcelo Ribeiro Dantas, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, José Afranio Vilela, Reynaldo Soares Da Fonseca, Mauro Campbell Marques
Edição: 2021
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Descrição
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. ?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e convencional. ?Nesta obra foram reunidos grandes nomes do Direito, entre professores, ministros do STF e do STJ e outros magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos,?delegados de polícia e pesquisadores. ?Com um olhar múltiplo sobre o tema os textos analisam os mais diversos institutos do Código de Processo Penal e legislação correlata, com busca a seu desenvolvimento destes últimos 80 anos e além.