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Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência Tomo I e tomo ll

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Código de Processo Penal: Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência Tomo I e tomo ll

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Data de disponibilidade12/20/21
Ano de publicação2021
AutoresGuilherme Madeira, Gustavo Badaró e Rogerio Schietti Cruz - Aury Lopes Junior, Jacintho Nelson de Miranda Coutinho, João Gualberto Garcez Ramos, Marco Aurélio Nunes da Silveira, Fabio Guaragni, Mauro Fonseca de Andrade, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Alexis Couto de Brito, Daniel Zaclis, João Cláudio Couceiro, André Estefan, Tamires Gomes Sampaio, Valeria Scarance, Fernanda Vilares, Adalberto de Camargo Aranha, Guilherme Madeira, Rogério Sanches, Antonio Pedro Melchior, Afranio Silva Jardim, Maíra Fernandes, Técio Lins e Silva, André Nicolitti, Ademar Borges, Eugenio Pacelli, Rômulo Andrade, Vinicius Vasconcellos, Ana Claudia Bastos de Pinho, Ela Wiecko, Flavia Guth, Marcela Lobo, Pierre Souto Maior, Rosmar Rodrigues, Carlos Garcete, Marcelo ribeiro Dantas, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, José Afranio Vilela, Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell Marques
Sobre o autorGUILHERME MADEIRA DEZEM. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Apresentador do podcast Saindo da Caverna. Juiz de Direito. Maratonista amador.

GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ. Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Sa~o Paulo, pela qual tambe´m e´ Livre-Docente em (2011), Doutor (2002) e Mestre (1999) e na qual obteve o grau de Bacharel (1993). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Cie^ncias Criminais (IBCCrim), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto dos Advogados de Sa~o Paulo (IASP). Membro do Conselho Cienti´fico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Cie^ncias Criminais, da Georg- August de Go¨ttingen, Alemanha. Autor de va´rios livros, entre os quais: Correlac¸a~o entre acusac¸a~o e sentenc¸a (4. ed., RT, 2019); Manual dos recursos penais (4. ed., RT, 2020); Juiz natural no Processo Penal (RT, 2014); O^nus da prova no Processo Penal (RT, 2003); Direito ao Processo Penal no prazo razoa´vel, em coautoria com Aury Lopes Ju´nior (2. ed., Lumen Juris, 2009); Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais penais, em coautoria com Pierpaolo Cruz Bottini (4. ed., RT, 2019). Coordenador, junto com Antonio Magalha~es Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Co´digo de Processo Penal Comentado (3. ed., RT, 2020). Coordenador, junto com? Juliano Breda, da? obra Comentário à Lei de Abuso de Autoridade? (RT, 2020). Organizador da obra Direito Penal e Processo Penal (RT, 2015, Colec¸a~o Doutrinas Essenciais). Advogado criminalista e consultor juri´dico. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por Sa~o Paulo.

ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ. MINISTRO DO STJ DESDE: 28/08/2013 Bacharel pelo Ceub (1983), Doutor e Mestre, em Direito Processual, pela USP (Largo de São Francisco) Promotor de Justiça (1987-2003); Procurador de Justiça (2003-2013); Procurador-Geral de Justiça (2004-2006) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Coordenador da 1º Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT (2011-2013); Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2013); Professor de Direito Processual do curso de Mestrado e Doutorado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional.

Descrição

No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. 
?Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e convencional.
?Nesta obra foram reunidos grandes nomes do Direito, entre professores, ministros do STF e do STJ e outros magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos,?delegados de polícia e pesquisadores.
?Com um olhar múltiplo sobre o tema os textos analisam os mais diversos institutos do Código de Processo Penal e legislação correlata, com busca a seu desenvolvimento destes últimos 80 anos e além.

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