Descrição
A obra “Bem Jurídico Penal”, apresenta uma proposta original e crítica sobre o conceito de bem jurídico no Direito Penal. Influenciada pela teoria não punitivista de Zaffaroni, a autora propõe a reconstrução desse conceito, com o objetivo de limitar o poder punitivo do Estado.
Unindo uma análise profunda da teoria penal com um olhar voltado à realidade social, a autora defende uma nova teoria do bem jurídico que atue como freio ao punitivismo e ajude a construir um sistema penal mais racional, justo e humano.
Ao longo da obra, Júlia Sadalla revisa as principais teorias do bem jurídico – desde o Iluminismo até autores contemporâneos –, analisa diferentes correntes da criminologia e discute a relação entre dogmática penal e conflitos sociais. Esse percurso teórico permite à autora desenvolver uma nova proposta, que alia rigor acadêmico a um compromisso com os direitos fundamentais.
Principais destaques da obra:
Estudo completo sobre a história da dogmática penal e sua relação com a criminologia;
Análise crítica das teorias tradicionais do bem jurídico penal;
Proposta de uma nova teoria, alinhada à perspectiva crítica e não punitivista;
Reflexão sobre os limites do Direito Penal e a necessidade de controle do poder punitivo.
Diferenciais:
Abordagem inédita e abrangente do tema;
Combinação de pesquisa histórica, crítica e prática, sem perder clareza e profundidade;
Contribuição valiosa para quem busca compreender o papel do Direito Penal numa sociedade democrática.
Indicada a estudantes, profissionais e pesquisadores da área penal, a obra se destaca por oferecer uma leitura comprometida com os direitos humanos e com uma atuação penal mais consciente e responsável.
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