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Área de InteresseProcesso CivilArbitragem e Processo Coletivo

Arbitragem e Processo Coletivo

Autor: Aline Diasaluisio Berezowski, André Cordelli Alves, Andréa Galhardo Palma, Antonio Carlos Nachif Correia Filho, Arnoldo Wald, Augusto Tolentino, Bernardo Lima, Camilo Zufelato, Cesar Pereira, Cláudio Finkelstein, Daniel Freitas Drumond Bento, Daniela Monteiro Gabbay, Danilo Brum De Magalhães Júnior, Eliana Baraldi, Eugênio Hainzenreder Junior, Fabiane Verçosa, Felipe Moraes, Felipe V. Sperandio, Giovana Perette Leites, Gustavo Favero Vaughn, Humberto Santarosa De Oliveira, João Marçal Martins, Joaquim De Paiva Muniz, Júlia Merçon M. Athayde, Júlio César Fernandes, Kabir Duggal, Leonardo F. Souza, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luis Tamborini, Luisa Calado Almendra, Marcela Kohlbach De Faria, Mateus Aimoré Carreteiro, Mateus Pires Zottarelli, Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos, Mauricio Gomm Ferreira Dos Santos, Paulo Macedo Garcia Neto, Pedro Lins Conceição De Medeiros, Peter Christian Sester, Rafaela Moraes, Renato Resende Beneduzi, Ricardo Ramalho Almeida, Riccardo Giuliano Figueira Torre, Rodolfo Farias Gomes, Rodrigo Bellotti Azevedo, Rodrigo Mendes De Araujo, Thiago Dias Delfino Cabral, Vinícius Pereira

Edição: 2022

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Descrição

Passados quase 10 anos desde que foram oferecidos ao mercado editorial os primeiros estudos dedicados a uma abordagem mais aprofundada das “arbitragens coletivas”, o tema hoje caminha a passos largos no Brasil. Sua seara de maior debate reside na área de mercado de capitais, na defesa de coletividades de acionistas minoritários, a ensejar diversos questionamentos e interessantíssimos debates sobre a intersecção entre dois mundos que não nasceram conjuntamente: o processo coletivo e o arbitral. Em paralelo, o seu uso também é aventado em outras searas, como a trabalhista, a tributária, a ambiental.
A coletânea traz textos de autores das mais diversas áreas, que se debruçaram sobre alguns dos temas inerentes ao uso das “arbitragens coletivas”, e, dentro dos recortes metodológicos propostos, puderam expressar opiniões e buscar as soluções que entenderam mais adequadas para as questões investigadas.

A obra contém:
Estudo de direito comparado;
Análise sobre a confidencialidade do processo;
Avaliação sobre conexão entre processos;
A defesa de direitos individuais homogêneos;
Mecanismos de anulação da sentença arbitral;
Efeitos da coisa julgada;
Aferição de litispendência entre demandas;
Regulamentação do tema pelas Câmaras de Arbitragem.
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