Arbitragem e Constituição

"Arbitragem e Constituição" é uma obra coletiva que reúne contribuições de juristas brasileiros e estrangeiros sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição Federal. Com o prefácio desenvolvido pelo Ministro Gilmar Mendes, o livro é uma grande referência da área arbitral, civil e processual civil.

Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra traz aspectos didáticos e análises de alta qualidade por conta da diversidade de colaboradores do universo jurídico.

Saiba mais sobre a obra

Em “Arbitragem e Constituição”, o leitor tem acesso a um rico conteúdo coordenado por Georges Abboud, Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn. A obra foi dividida em três partes. Confira:

Parte I - Arbitragem e Constituição: aspectos gerais

Os autores abordam temas gerais sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição, como a natureza jurídica da arbitragem, a sua submissão à Constituição, os princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, e a arbitragem e o Direito fundamental ao acesso à justiça.

Parte II - Arbitragem e Constituição: temas específicos

Temas específicos sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição, como o controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, o cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, o ativismo na arbitragem, a extensão da cláusula arbitral a não signatários, a homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre outros.

Parte III - Arbitragem e Constituição: estudos de direito comparado

Apresentam estudos de direito comparado sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição em outros países, como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália e Índia.

“Arbitragem e Constituição” é uma contribuição importante para o estudo da arbitragem e Direito Civil no Brasil. Abrangente e aprofundada, a obra é essencial para advogados, juízes, árbitros e demais interessados na arbitragem.

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Esta obra reúne diversos autores renomados, que discutem as últimas tendências da arbitragem em diferentes jurisdições. O livro é um ótimo guia para quem quer entender como a arbitragem funciona e como ela se relaciona com a Constituição.

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