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Arbitragem e Constituição - 1ª Edição
Edição: 2023
Descrição
Arbitragem e Constituição
"Arbitragem e Constituição" é uma obra coletiva que reúne contribuições de juristas brasileiros e estrangeiros sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição Federal. Com o prefácio desenvolvido pelo Ministro Gilmar Mendes, o livro é uma grande referência da área arbitral, civil e processual civil.
Lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra traz aspectos didáticos e análises de alta qualidade por conta da diversidade de colaboradores do universo jurídico.
Saiba mais sobre a obra
Em “Arbitragem e Constituição”, o leitor tem acesso a um rico conteúdo coordenado por Georges Abboud, Fernando Maluf e Gustavo Favero Vaughn. A obra foi dividida em três partes. Confira:
Parte I - Arbitragem e Constituição: aspectos gerais
Os autores abordam temas gerais sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição, como a natureza jurídica da arbitragem, a sua submissão à Constituição, os princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, e a arbitragem e o Direito fundamental ao acesso à justiça.
Parte II - Arbitragem e Constituição: temas específicos
Temas específicos sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição, como o controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, o cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, o ativismo na arbitragem, a extensão da cláusula arbitral a não signatários, a homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre outros.
Parte III - Arbitragem e Constituição: estudos de direito comparado
Apresentam estudos de direito comparado sobre a relação entre a arbitragem e a Constituição em outros países, como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália e Índia.
“Arbitragem e Constituição” é uma contribuição importante para o estudo da arbitragem e Direito Civil no Brasil. Abrangente e aprofundada, a obra é essencial para advogados, juízes, árbitros e demais interessados na arbitragem.
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Esta obra reúne diversos autores renomados, que discutem as últimas tendências da arbitragem em diferentes jurisdições. O livro é um ótimo guia para quem quer entender como a arbitragem funciona e como ela se relaciona com a Constituição.
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