Fechamento da edição: 20/10/2022

O tema da obra “Alimentos” é, como o nome indica, a análise de todas as situações jurídicas que envolvem alimentantes e alimentandos, quanto à obrigação de zelo e de cuidado para com cônjuges, parentes e para com aqueles a quem foi reconhecido direito de alimentos. Como a obrigação de alimentos tem exigência máxima, o sistema jurídico permite que o credor postule a pena de prisão civil do devedor inadimplente. Isso é  fator de muitas questões jurídicas que a doutrina e a jurisprudência devem observar.

Destaques:

- Atualização jurisprudencial. - Aumento da situação de penúria de mulheres que cuidam de crianças e de idosos, todos em estado de insegurança alimentar. - Critérios jurisprudenciais para solução de cada uma das múltiplas situações que se apresentam no dia-a-dia - Sumário detalhado das variadas questões abordadas - transmissão da obrigação alimentar ao espólio, enquanto perdura o inventário e nos limites da herança  - pensão a companheiro ou cônjuge, enquanto não feita a partilha dos bens do casal   - Alimentos em moeda estrangeira  - Superendividamento de idosos e chefes de família - penúria – 26% da população masculina e 47% da população feminina em estado de insegurança alimentar  - Mútua assistência entre companheiros  - Exoneração de ex-cônjuge  - Obrigação complementar e subsidiária de avós  - Inadimplemento de prestação alimentar decorrente de ato ilícito – prisão civil  - Inclusão no cálculo dos alimentos de valores percebidos pelo devedor a título de lucros e resultados